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Oscar de Barros

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A redução de impostos, o preço do combustível e os motoristas de aplicativos

Foto: Meio NorteMotoristas de aplicativos
Motoristas de aplicativos

Hoje de manhã motoristas de aplicativo realizaram manifestação e bloquearam os dois sentidos da Avenida Marechal Castelo Branco, na frente da Câmara de Vereadores de Teresina. Na reivindicação, eles pedem a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível, que sejam incluídos na prioridade da vacinação contra a Covid-19 e mais segurança.

Vou me ater agora somente à primeira reivindicação dos motoristas de aplicativo - a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Essa reivindicação vem na esteira da anunciada redução de impostos federais sobre derivados do petróleo anunciada semana passada pelo presidente Bolsonaro.

Queria Deus que o movimento não seja “financiado” por bolsonaristas de plantão.

Mas vamos à redução dos impostos.

Suponhamos que Bolsonaro e governadores abram mão dos impostos sobre os derivados de petróleo. 100% sem impostos! Baixaria os preços ? Sim, baixaria!

Os derivados deixariam de ter aumentos? Não!

Gasolina, diesel e gás de cozinha, mesmo se vendidos sem impostos, continuariam aumentando de preço, e por quê?

Porque o problema está na política de preços da Petrobras.

A política atual dolarizou os preços dos combustíveis no Brasil. Toda vez que houver qualquer alteração no mercado internacional de derivados de Petróleo, os motoristas de aplicativo e os demais brasileiros pagarão a diferença.

Ah! Importante dizer: a Petrobrás dá lucro! E por que o lucro da Petrobras não é usado para subsidiar o preço dos derivados de petróleo?

Porque o lucro da Petrobras precisa ser dividido entre seus acionistas. Se houver aumento nos combustíveis que sejam repassados aos usuários (motoristas de aplicativos e povo em geral) no lucro dos acionistas é que não se pode mexer (isso é o que chama-se de ‘política de preços da Petrobras’).

 Suponhamos que Bolsonaro e governadores abram mão dos impostos sobre os derivados de petróleo. 100% sem impostos!

O problema de abastecimento continuaria e outro iria aparecer: aqueles serviços que o governo poderia prestar com o dinheiro dos impostos (educação, saúde, saneamento) fica sem ser feito porque o governo atendeu a reivindicação dos motoristas de aplicativos.

O movimento por melhores condições de trabalho e vida é justo, justíssimo!

A reivindicação é que é equivocada

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