A nucleação de escolas

Nas últimas décadas, na maioria dos mais de cinco mil municípios do Brasil, existe uma prática inconsequente de construção e manutenção precária de escolas municipais, que gerou um grande problema para o desenvolvimento da educação: como tornar viáveis as escolas do campo, com educação de qualidade?

A situação se agravou ainda mais quando a educação do campo no Brasil foi ampliada com a homologação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996) e do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF, 1996). Hoje, sem qualquer planejamento estratégico, adota-se a nucleação escolar no campo, através do fechamento de escolas, em todas as regiões do país.

Trata-se, na verdade, de um paradoxo, o fechamento de escolas num país com altos índices de analfabetos e muitas localidades com baixíssimos índices de desenvolvimento humano (IDH). Principalmente porque a nucleação ou ordenamento – ou o “fechamento de escolas” –, tem se dado nas zonas rurais dos municípios brasileiros. Isso tem relação direta com o modelo de desenvolvimento econômico que se deseja implementar no país e as consequências para a população rural.

Nesse sentido, não se trata de uma discussão inteligível para principiantes, inábeis e teóricos de achismos. Pois, nas últimas décadas, o Brasil experimentou mudanças agudas nos setores produtivos, econômicos e sociais que, dentre outras consequências, exigiu a ressignificação do entendimento sobre o espaço rural e como estes se constituem: “a educação do e no campo; 'do', por ser pensada para a realidade dos povos campesinos, e 'no', porque deve acontecer naquele espaço geográfico” (Caldart, 2005).

Primeiro, deve-se partir do fato de que, hoje, as dificuldades enfrentadas por escolas construídas na zona rural são reflexos da política de desenvolvimento para o campo. O “fechamento de escolas no campo” concorre para a degradação ambiental e engendra uma preocupação nas comunidades em área rural.

Para Margarete de Matos (2018), “[...] a cada escola fechada evidenciam diversos problemas que a comunidade e os estudantes começam a enfrentar”. Por exemplo, inibe a geração de empregos para os campesinos – aumentando o número de desempregados e de desalentados no país – e inviabiliza o crescimento econômico das localidades. Além disso, contrapõe-se a proposta de Educação do Campo: “os trabalhadores e trabalhadoras tenham atendido o seu direito de estudar e viver no campo em escolas próximas de suas casas”.

Segundo, o processo de nucleação ou fechamento de escolas no campo, associado a municipalização do ensino fundamental e a ausência de políticas públicas voltadas aos povos do campo, não superará as questões da "baixa densidade populacional determinando a sala multisseriada e a unidocência; facilitação da coordenação pedagógica; racionalização da gestão e dos serviços escolares e melhoria da qualidade da aprendizagem" (CNE/CEB, nº 23/2007).

Terceiro, o fechamento de escolas do campo pode desvincular os jovens da comunidade e da escola, provocando o desenraizamento da cultura local e do sentimento de pertença ao grupo. Ou seja, o fechamento da escola do campo será uma forma de negar a cultura local e a identidade do grupo social com as suas particularidades e especificidades.

Para Arroyo (2006, p. 114), “[...] a escola do campo, o sistema educativo do campo se afirmará na medida em que se entrelaçarem com a própria organização dos povos do campo, com as relações de proximidade inerentes à produção camponesa. Portanto, fechar escolas do campo é desenraizar e fixar os educandos num presente sem laços (Caldart, 2005).

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.