Durante visita ao Recife nesta sexta-feira (16), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), defendeu a mudança recente nas regras do Bolsa Família para beneficiários com aumento de renda. A medida, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (15), reduz de dois para um ano o prazo de permanência no programa para novas famílias que ultrapassarem o limite de R$ 218 de renda mensal por pessoa.
Segundo o ministro, a mudança, que entra em vigor em junho, visa facilitar a transição para a autonomia financeira dos beneficiários e não está relacionada a cortes de gastos. “Nada a ver com ajuste fiscal. O social agora trabalhamos como parte estratégica do econômico. A economia [de recursos] é parte, é resultado, porque a superação da pobreza leva a isso”, afirmou em entrevista coletiva no Teatro de Santa Isabel, no Centro do Recife.
Dias destacou que a nova regra permitirá uma saída mais organizada do programa para cerca de 4 milhões de famílias que hoje se encontram em situação de transição. “Quando a renda familiar cresce, há uma fase de proteção que agora vai até 12 meses. E mesmo quando ultrapassa o limite de R$ 706 per capita, a pessoa sai do Bolsa Família, mas não perde o cadastro. Se perder o emprego, não precisa mais enfrentar uma fila enorme para voltar ao programa”, explicou.
A declaração foi feita antes da cerimônia de lançamento da iniciativa “Acredita no primeiro passo”, que oferece microcrédito a pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com foco em beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ação é realizada em parceria com o Banco do Nordeste e teve lançamento nacional em julho de 2024.
Desde então, segundo o ministro, cerca de 28 mil pessoas foram atendidas em Pernambuco, sendo 5 mil apenas no Recife. A maioria dos beneficiários é composta por mulheres, que representam 70% do público. “De um lado, a missão é tirar o Brasil do mapa da fome, mas também superar a pobreza e garantir dignidade para as pessoas”, concluiu Wellington Dias.