Vídeos de produtores jogando alimentos fora para conter a queda de preços viralizaram nas redes sociais, gerando indignação e levando a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados a apresentar o Projeto de Lei (PL 502/2025). A proposta visa coibir o descarte de alimentos com fins de manipulação de preços, prática que tem sido alvo de críticas por ocorrer em um contexto de alta nos preços de alguns gêneros alimentícios.
O projeto, de autoria do deputado Guilherme Boulos e com apoio das deputadas Erika Hilton e Luciene Cavalcanti, além do deputado Pastor Henrique Vieira, considera prática ilícita o descarte de alimentos que se tornaram mais baratos devido ao excesso de oferta, exceto nos casos em que for comprovado que os produtos estão impróprios para o consumo.
A proposta estabelece multa de até 10% do faturamento anual do produtor que realizar o descarte. Caso fique comprovado que a ação teve o objetivo de manipular preços ou maximizar lucros, a pena poderá ser de um a três anos de reclusão, além de multa.
A justificativa do projeto destaca que a proposta visa combater o desperdício de alimentos e promover o estímulo à redistribuição de alimentos em boas condições para pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente no contexto do agronegócio e das grandes empresas do setor alimentício, que muitas vezes descartam alimentos por razões econômicas, como a redução de preços.
O texto afirma que a criminalização do descarte de alimentos e a imposição de multas e penas para quem descumprir a lei visam garantir que os recursos alimentares não sejam desperdiçados, estimulando que sejam usados para ajudar quem mais precisa.
A repercussão do caso e a apresentação do projeto de lei reacendem a discussão sobre o desperdício de alimentos e a necessidade de medidas para garantir o acesso à alimentação para toda a população.