A vereadora e ativista trans Benny Briolly afirmou ter sido agredida na noite de terça-feira (19), durante um ato político no Plaza Shopping Niterói, no Rio de Janeiro. Segundo sua assessoria, ela foi impedida de usar o banheiro feminino, sofreu agressões físicas e precisou ser hospitalizada após ser atingida com spray de pimenta e sofrer traumatismo na cabeça.
O que aconteceu
Segundo a assessoria de Benny Briolly, a agressão ocorreu quando a parlamentar tentou entrar no banheiro feminino do shopping. Um homem teria impedido sua permanência no local e invadido o espaço para atacá-la.
Durante a confusão, Benny foi empurrada, atingida com spray de pimenta e jogada no chão, sofrendo traumatismo na cabeça. Ela precisou ser socorrida por uma ambulância e encaminhada ao Hospital Estadual Azevedo Lima.
Declaração da vereadora
Nas redes sociais, Benny afirmou que participava de uma mobilização pacífica em defesa do direito de pessoas trans utilizarem banheiros de acordo com sua identidade de gênero.
A parlamentar declarou que o episódio não se trata de divergência política, mas de violência motivada por transfobia.
Investigação do caso
A assessoria informou que será feito um registro policial para investigar o caso. Até o momento, não há confirmação sobre a identificação do agressor.
Ato “Libera Meu Xixi”
O episódio aconteceu horas após a realização da “Caravana Libera Meu Xixi”, ação organizada por Benny para denunciar casos de transfobia e defender o acesso de pessoas trans a banheiros públicos.
A mobilização debate o direito da população trans de utilizar espaços de acordo com sua identidade de gênero, diante de episódios frequentes de constrangimento e impedimento.
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Debate sobre projetos de lei
Nos últimos anos, câmaras municipais, assembleias legislativas e o Senado passaram a discutir propostas que restringem o acesso de mulheres trans a banheiros femininos.
Os projetos costumam utilizar argumentos ligados ao “sexo biológico” e à “proteção das mulheres”, tema que ganhou força principalmente entre parlamentares ligados à direita e ao bolsonarismo.
O Ministério Público Federal publicou nota técnica afirmando que propostas desse tipo podem ser inconstitucionais e violar direitos fundamentais.
Casos recentes no Brasil
Projeto apresentado no Piauí
Na última semana, o vereador Petrus Evelyn apresentou o projeto “Política Municipal de Proteção da Mulher”.
A proposta prevê medidas relacionadas ao uso de banheiros femininos em espaços públicos e privados da capital, restringindo o acesso de mulheres trans e travestis. O texto tramita na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Teresina e foi inspirado em proposta semelhante aprovada em Campo Grande (MS).
Entre os episódios mais recentes:
- Em São Paulo, vereadores apresentaram propostas para limitar o uso de banheiros por pessoas trans em espaços públicos;
- Em Recife, o vereador Thiago Medina anunciou projeto semelhante após assumir o mandato;
- Em Campo Grande, uma lei municipal restringindo o acesso de mulheres trans a banheiros femininos foi aprovada e sancionada;
- Em São Luís, houve protestos após a aprovação de proposta semelhante;
- No Senado, uma sugestão legislativa virou projeto na Comissão de Direitos Humanos propondo áreas exclusivas para “mulheres do sexo biológico feminino”.
Lideranças articulam bancada trans em movimento conjunto
Durante a cobertura do 8º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), realizado em Brasília em abril deste ano, o jornalista Oscar de Barros, do portal Pensar Piauí, entrevistou Benny Briolly (PT). Confira.
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