Um juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão de julgamento remota nesta segunda-feira (10). O encontro foi suspenso após o consumo da bebida ser percebido. O tribunal determinou apuração do caso.
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O que aconteceu
O juiz de direito auxiliar de 2º grau Milton Lívio Lemos Salles foi flagrado, durante uma sessão virtual, virando uma garrafa de vinho. Nas imagens, também é possível vê-lo acendendo um cigarro com um maçarico e fumando durante o julgamento. Em seguida, uma mulher passa atrás do magistrado.
Salles atua no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG. Após tomar conhecimento do episódio, o tribunal informou que solicitou uma “imediata e rigorosa apuração” e instaurou procedimento para verificar eventual falta funcional junto à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Órgão Especial do Judiciário estadual.
Não houve resposta sobre a remarcação da sessão ou sobre uma eventual substituição do magistrado. Também foi buscado contato com Salles.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), em seu artigo 35, inciso VIII, determina que o juiz deve manter conduta irrepreensível na vida pública e particular.
Além disso, regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecem que sessões por videoconferência devem seguir a mesma liturgia dos atos presenciais. A Resolução CNJ nº 465/2022 prevê ainda o uso de vestimenta adequada, como terno ou toga, durante videoconferências no exercício da magistratura.