Em resposta às crescentes reivindicações populares por justiça tarifária, o vereador João Pereira (PT) apresentou Câmara Municipal de Teresina, nesta terça-feira (30), um Projeto de Lei que propõe a redução de 70% na tarifa de esgoto cobrada pela concessionária Águas de Teresina. A proposta, segundo o parlamentar, é uma iniciativa do seu mandato e busca corrigir o que ele classifica como uma cobrança desproporcional e onerosa, sobretudo para as famílias de baixa renda.
Atualmente, em Teresina, a tarifa de esgoto é calculada como 80% do valor da conta de água, ou seja, a cobrança é feita com base no volume de água consumido pelo imóvel. A tarifa incide diretamente sobre o valor da fatura de água emitida pela Águas de Teresina. Existe um desconto de 50% na taxa para clientes cadastrados no CadÚnico ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas, segundo o vereador, mesmo com esse desconto, muitas famílias continuam com dificuldades para arcar com os custos.
“A população teresinense está sobrecarregada. A tarifa de esgoto é uma das mais altas entre as capitais brasileiras e, mesmo com pequenas reduções anteriores, ainda está muito acima do que as famílias podem pagar. Nosso projeto é uma resposta concreta a essa realidade”, afirmou João Pereira, em pronunciamento na Câmara Municipal.
O vereador destaca que, apesar de haver metas contratuais para a prestação do serviço de esgotamento sanitário, muitas comunidades ainda enfrentam problemas sérios com a qualidade do serviço. “A empresa tem metas a cumprir e deve cumpri-las. Mas a população não pode continuar pagando caro por um serviço que, muitas vezes, sequer é prestado de forma adequada”, completou.
A proposta será analisada nas Comissões de Constituição e Justiça, e de Finanças. João Pereira afirmou que buscará diálogo com os demais vereadores, para ampliar o apoio dentro da casa legislativa.
“Já pedi apoio aos colegas parlamentares. Existe um sentimento comum aqui de que algo precisa ser feito. Temos lideranças comunitárias, como o grupo Gota D’Água, na região do Dirceu, que há muito tempo cobram uma alternativa. Esta é a resposta que o nosso mandato propõe: mudança na lei para garantir tarifa justa”, explicou o vereador.
Pereira enfatizou que o objetivo não é inviabilizar a atuação da empresa concessionária, mas promover equilíbrio. “Não estamos aqui para impedir que a empresa tenha sua lucratividade, mas queremos uma cobrança justa, compatível com a realidade financeira do povo de Teresina. Famílias da Vila São Francisco Norte, por exemplo, simplesmente não conseguem arcar com o que é cobrado hoje”, disse.
Além da tarifa de esgoto, o vereador também criticou o aumento de outros encargos, como o IPTU e a energia elétrica, apontando que os custos acumulados estão tornando insustentável a vida dos mais pobres. “A inadimplência cresce, e sobra o quê para essas famílias? Precisamos pensar Teresina a partir da realidade de quem vive aqui”, finalizou.