O vereador João Pereira (PT) voltou a se posicionar contra o aumento do IPTU em Teresina e afirmou que pretende dialogar com a Câmara Municipal para discutir a revogação da legislação que resultou nos novos valores cobrados em 2026. Segundo ele, a carga tributária imposta aos moradores da capital “ultrapassa a capacidade de pagamento da população neste momento”.
“Carga tributária muito alta”, afirma vereador
João Pereira relembrou que a lei que atualizou a base de cálculo do imposto foi aprovada em dezembro de 2024, no fim da gestão do então prefeito Dr. Pessoa, mas passou a produzir efeitos práticos após publicação e execução na administração do prefeito Silvio Mendes.
Segundo o parlamentar, moradores relatam aumentos expressivos:
IPTU chegando ao dobro do valor anterior em alguns imóveis;
Taxa de lixo triplicando em determinados casos;
Soma do IPTU com a COSISP elevando significativamente o valor final do boleto.
“É correto avaliar o imóvel? É. Mas o teresinense está recebendo uma carga tributária muito alta neste momento. Não é razoável dobrar o IPTU e, ao mesmo tempo, triplicar taxa de lixo”, declarou.
Impacto financeiro
Com base nas regras divulgadas pela Prefeitura, o desconto de 15% incide apenas sobre o IPTU, e não sobre a COSISP. Na prática, segundo o vereador, mesmo quem opta pelo pagamento à vista pode sentir forte impacto financeiro.
Possibilidade de contestação
O edital prevê que o contribuinte pode apresentar reclamação à Junta de Julgamento Tributário (JJT) em até 30 dias após a notificação, além de solicitar isenção nos casos previstos em lei. A notificação é considerada efetivada cinco dias após a publicação oficial, mesmo que o boleto não seja recebido fisicamente.
As cartas de cobrança começam a ser distribuídas no início de abril, mas o Documento de Arrecadação de Tributos Municipais (DATM) pode ser emitido online ou nas Unidades de Atendimento ao Público (UAP).
Proposta de diálogo e possível revogação
João Pereira afirmou que pretende retomar o debate na Câmara Municipal ao longo de 2026.
“Vou conversar com os demais vereadores. Se for o caso, vamos discutir a revogação dessa lei para que possamos cobrar um preço mais justo. O povo de Teresina não tem condição de pagar esse IPTU da forma que está colocado”, declarou.
O vereador reforçou que a discussão não é contra a arrecadação municipal, mas em defesa de um modelo que considere a realidade econômica da população. “Imposto tem que ser justo. O que não pode é penalizar o cidadão em um momento de dificuldade econômica.”
A Prefeitura ainda não se manifestou sobre eventual revisão dos valores, mas mantém vigente o calendário de vencimentos e as regras estabelecidas para o exercício de 2026.