O Ministério dos Transportes divulgou as diretrizes para a atuação dos instrutores autônomos de trânsito, profissionais que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A nova categoria integra as mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até 2 de novembro.
Formação e requisitos
Para exercer a função, o interessado deverá concluir um curso de capacitação com foco em habilidades pedagógicas, legislação de trânsito e direção responsável. Após a aprovação em prova avaliativa, o participante receberá certificado de conclusão.
O instrutor autônomo será responsável por garantir que o aluno siga as normas de trânsito, adote comportamentos seguros e aplique os conceitos das aulas teóricas na prática. Também deverá oferecer feedback construtivo sobre o desempenho do aprendiz.
Autorização e registro
Concluído o curso, o profissional precisará de autorização do Detran para atuar. Em seguida, seu nome será incluído em uma lista oficial do Ministério dos Transportes, que reunirá os instrutores habilitados em todo o país.
Veículos e estrutura
As aulas poderão ser ministradas em veículos do aluno ou do instrutor, desde que atendam aos requisitos de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo limite de idade da frota. O automóvel deverá conter identificação visível de que é utilizado para ensino.
Além disso, todas as aulas deverão ser informadas ao Detran da respectiva região.
Contratação e fiscalização
Os instrutores poderão atuar de forma independente ou em parceria com autoescolas, ampliando as opções de contratação. Durante as aulas, deverão portar CNH, credencial ou crachá do Detran, Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
A Carteira de Identificação Profissional de Instrutor Autônomo será gratuita e emitida pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após o cumprimento de todas as exigências.
Novas regras para a CNH
A proposta do governo federal, que também prevê a dispensa das aulas teóricas em autoescolas, busca modernizar e baratear o processo de habilitação — especialmente para as categorias A (motos) e B (carros de passeio).
Segundo estimativas do governo, o custo atual para tirar a CNH, hoje em torno de R$ 3,2 mil, pode ter redução de até 80%.
Os exames teórico e prático continuam obrigatórios para a emissão da habilitação.