247 - Depois que a PGR reiterou que os golpistas devem se tornar réus, agora, cabe ao STF decidir se aceita ou não a denúncia, que inclui Bolsonaro e nomes como o general Braga Netto, Mauro Cid, Anderson Torres e Augusto Heleno, entre outros
Quando a Procuradoria-Geral da República apresenta uma denúncia, ela formaliza a acusação de que alguém cometeu um crime e solicita que a Justiça abra um processo penal para investigar e julgar os acusados.
A PGR considerou que as investigações reuniram provas suficientes e detalhadas contra cada acusado, desaca reportagem do G1. Na denúncia, destacou especialmente o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que forneceu informações consideradas relevantes e válidas.
Quais os próximos passos?
Com a nova manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, começará a elaborar seu voto. Em seguida, o caso será levado à Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
O STF fará então a análise inicial da denúncia. Nesta etapa, os ministros decidem se a denúncia é sólida o suficiente para que o processo penal seja aberto. Ainda não é um julgamento da culpa ou inocência dos acusados, apenas uma análise prévia sobre os requisitos legais.
O que acontece se a denúncia for aceita?
Se o STF aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais denunciados tornam-se réus oficialmente. Começa então uma fase chamada instrução processual, que
inclui coleta de novas provas, oitiva de testemunhas, interrogatório dos réus; apresentação das alegações finais, onde acusação e defesa resumem seus argumentos.
Após essa fase, o STF julga o caso e decide pela absolvição ou condenação dos acusados. Em caso de condenação, o tribunal determina o tempo das penas para cada réu.