Por Ricardo Bruno, Agenda do Poder
Desconfie sempre de consensos repentinos. Desconfie de condenações sumárias, de imprecações raivosas — vocalizadas em coro por grupos de comunicação de histórico duvidoso. Em tempos de linchamentos morais instantâneos, cautela e argúcia tornam-se dever cívico diante de juízos de valor emitidos com estranha simultaneidade por autoproclamados paladinos da moralidade. Quando todos gritam ao mesmo tempo, convém perguntar quem rege a partitura. Orquestração é o nome do fenômeno.
Nos últimos meses, a sociedade brasileira vem sendo habilmente instada a reagir contra supostos desvios de conduta de ministros da Suprema Corte. A mira foi ajustada sobre Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, numa sequência cuidadosamente encadeada de denúncias, cujo propósito maior parece evidente: fragilizar o STF, um dos últimos pilares de contenção institucional do Estado Democrático de Direito.
Na gramática, o sujeito oculto é aquele que não aparece na oração, mas pode ser identificado pelo contexto. Na vida pública, ele também existe — e atua com desenvoltura. Revela-se nas entrelinhas, nos vazios da narrativa, nos desvãos da lógica aparente que sustenta o súbito e ensurdecedor coro de indignados das últimas semanas.
No ambiente jurídico, é absolutamente natural que juízes, desembargadores e ministros de cortes superiores mantenham relações pessoais, profissionais e institucionais com colegas da magistratura e operadores do Direito. O Brasil está repleto de famílias com tradição secular nesse campo. Nada há de eticamente reprovável nisso. A lei, aliás, é cristalina ao vedar que magistrados julguem causas patrocinadas por familiares. O que existe além disso é ilação — e ilação não é prova.
Ainda assim, de uma hora para outra, a blogueira de O Globo, Malu Gaspar, decide apontar como escândalo um contrato firmado entre o escritório da esposa de Alexandre de Moraes e o Banco Master, controlado por Daniel Vorcaro. O problema, segundo a narrativa construída, não estaria em qualquer decisão do ministro em favor do banco, mas no valor do contrato — supostamente acima da média de mercado. Um argumento frágil. O montante de um contrato, por si só, não configura crime nem indício de deslize ético. Revela apenas uma negociação bem-sucedida diante de um cliente em posição jurídica delicada. Nada além do jogo normal das relações privadas.
Dias depois, sem apresentar prova minimamente robusta, a mesma jornalista volta à carga. Agora sustenta que Moraes teria se encontrado com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para pedir favores ao Master. O ministro negou de forma categórica qualquer ingerência no tema. Esclareceu que os encontros trataram exclusivamente das consequências da Lei Magnitsky, da qual se tornou alvo. Sua versão, reta e direta, foi confrontada por uma narrativa sinuosa, sustentada não em fatos, mas em “relatos” de fontes anônimas — o terreno mais confortável para a irresponsabilidade.
É nesse ponto que começam a surgir as digitais do tal sujeito oculto. A movimentação deixa de parecer episódica e passa a exalar método. Há uma intrigante sincronia entre os interesses empresariais do banqueiro André Esteves e algumas das mais relevantes decisões de órgãos do governo federal. No caso do Master, ele teria interesse direto na liquidação do concorrente com quem disputava a aquisição de precatórios e outros ativos problemáticos do Estado. Nesse contexto, surgem versões — como escreveu Renato Rovai, na revista Fórum — de que ele estaria por trás da disseminação de futricas contra Alexandre de Moraes. O receio seria evidente: que investigações em curso no STF lançassem luz sobre sua suposta atuação na tentativa de conduzir a liquidação do Banco Master junto ao Banco Central.
Recentemente, Esteves comprou expressiva participação societária na Cosan, controladora da Raízen (joint venture com a Shell), gigante na distribuição de combustíveis. Meses depois, o ministro Fernando Haddad e a ANP declararam guerra à Refit, de Ricardo Magro. A interdição da refinaria carioca — concluem, com obviedade, analistas do mercado — abriria espaço para a expansão da Raízen.
Diante desses fatos, o ataque deixa de ser jornalístico e passa a ser estratégico. Torpedeiam-se Moraes e, por extensão, Dias Toffoli — relator do caso na Suprema Corte. Não se trata de zelo institucional nem de defesa da moralidade pública. Trata-se de disputa de poder, travestida de indignação ética, num esforço calculado para constranger o Judiciário e moldar decisões sensíveis por meio da pressão da opinião publicada.
É também inacreditável a pressão para que Toffoli não promova a acareação entre o ex-controlador do Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino dos Santos. Em espantoso consenso, veículos de imprensa questionam a decisão, atribuindo-lhe suspeição, quando, ao contrário, o objetivo é confrontar as posições de todos os envolvidos no caso. Toda acareação visa a dirimir dúvidas, aclarar versões e elucidar a verdade. Neste caso, é tratada quase como um ato eticamente reprovável.
André Esteves já esteve envolvido em outras encrencas. Em 2015, por ordem do STF, o banqueiro do BTG foi preso, acusado de tentar obstruir investigações da Lava Jato. À época, Teori Zavascki determinou a transferência do banqueiro da sede da Polícia Federal no Rio para o Presídio Ary Franco e, depois, para Bangu 8.
Esteves foi citado pelo ex-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, numa conversa gravada clandestinamente pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em um hotel em Brasília. Nessa gravação, Delcídio afirma que o controlador do BTG pagaria uma mesada de R$ 50 mil à família de Cerveró e arcaria com R$ 4 milhões em honorários do advogado Edson Ribeiro. Segundo o parlamentar, o banqueiro também estaria preocupado com a possibilidade de Cerveró mencioná-lo em sua delação premiada junto ao Ministério Público Federal.
Em 2018, Esteves foi absolvido das acusações de obstrução de justiça por falta de provas, após o próprio Ministério Público Federal pedir sua absolvição.
De resto, é necessário lembrar que nada de concreto há contra Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. São torpedeados por acusações inconsistentes, carregadas de veneno, mas desprovidas de provas. Setores da imprensa que os condenam não conseguem atestar nada de objetivo. Propositalmente, subvertem a lógica elementar segundo a qual o ônus da prova cabe a quem acusa.