DCM- O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo determinou a retirada imediata de publicações das redes sociais que contenham os áudios fakes, falsamente atribuídos a Aldo Rebelo, que davam a entender que o ex-ministro teria responsabilizado o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela alta no preço dos combustíveis.
A liminar para a remoção do conteúdo foi concedida na manhã deste sábado (27), em representação apresentada pela Coligação Brasil da Esperança, contra donos de 57 perfis que compartilharam a notícia falsa, juntamente com a imagem de Rebelo, na web.
Um comunicado assinado pelos advogados dos escritórios Aragão e Ferraro e Zanin Martins, que representam Lula, divulgou trechos da decisão. “Verifica-se, de plano, que as publicações impugnadas – embora em formatos diversos – são inverídicas, pois Aldo Rebelo não gravou o áudio impugnado.”
“Trata-se, portanto, de conteúdo produzido para disseminar desinformação”, acrescenta. A liminar determina ofício aos provedores das plataformas Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Gettr para remoção imediata do conteúdo.
“A estratégia de desinformação e propagação de fake news emerge com nitidez, conforme se depreende dos elevados números de compartilhamentos e curtidas das publicações”, apontam os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins na representação.
A Coligação Brasil da Esperança, que apresentou a liminar e tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante e Agir.
O áudio ao qual se refere a decisão atribui ao ex-ministro Aldo Rebelo críticas ao PT em relação à corrupção na Petrobras e uma sugestão para que a estatal seja dividida “para acabar com o monopólio”. Em maio, o próprio político desmentiu que tenha sido o autor da gravação. “Há um áudio apócrifo circulando e a mim atribuído sobre a Petrobrás, com expressões que não uso e conteúdo que não defendo. A minha conclusão é que os autores do áudio fake estão muito preocupados com o impacto dos preços dos combustíveis no preço dos alimentos e nas eleições”, escreveu ele, no Twitter.