O Governo Federal autorizou a contratação de 1.009 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida em cinco estados. A medida, publicada no Diário Oficial, amplia o acesso à habitação, com destaque para Teresina, que concentrará mais da metade das unidades previstas.
O que aconteceu
O Ministério das Cidades publicou a Portaria MCID nº 106, autorizando a contratação de novas propostas de empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa viabiliza a construção de 1.009 unidades habitacionais em municípios do Piauí, Bahia, Maranhão, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, reforçando a política de acesso à moradia digna em diferentes regiões do país.
No Piauí, Teresina será a principal beneficiada, com 576 novas moradias. Os empreendimentos integram o Residencial Jardins dos Pássaros, que será dividido em condomínios como Graúna, Sabiá, Gaivota e Rouxinol. As obras ficarão a cargo de construtora habilitada no programa, seguindo as normas definidas pelo Ministério das Cidades.
As unidades habitacionais contarão com subsídio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Para casas, os valores variam entre R$ 140 mil e R$ 170 mil, enquanto para apartamentos os subsídios vão de R$ 143,5 mil a R$ 180,5 mil, de acordo com o tipo de moradia.
Além de Teresina, a portaria autoriza a contratação de 160 unidades em Camaçari (BA), 50 em Paraibano (MA), 103 em Florianópolis (SC) e 120 em Charqueadas (RS). Segundo o Ministério das Cidades, municípios e empresas devem declarar adesão às regras do programa. Os proponentes terão até 120 dias para regularizar pendências, iniciar as obras e formalizar os contratos com a instituição financeira responsável.