Os salários dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) foram elevados no mês de dezembro. A remuneração básica, de R$ 41.808,09, foi significativamente aumentada, com um dos integrantes da corte, o ministro general Odilson Sampaio Benzi, recebendo R$ 318.580,38 líquidos, o maior montante entre os ministros.
Os dois ministros seguintes na lista são civis: Artur Vidigal de Oliveira, com rendimento líquido de R$ 316.168,16, e José Barroso Filho, com R$ 307.877,48.
Essas informações foram divulgadas no painel de remuneração de magistrados organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O único ministro que não recebeu esses benefícios até o momento foi o general Guido Amin Naves, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final de dezembro. Como ele tomou posse no dia 23 de dezembro, não foi possível incluí-lo na folha de pagamento do mês.
O aumento nos salários de dezembro se deve a direitos pessoais, que variaram de R$ 39 mil a R$ 81 mil, dependendo do ministro, além de indenizações que somaram, em média, R$ 141 mil para cada integrante da Corte.
A reportagem tentou contato com o STM para esclarecer esses gastos, mas ainda não obteve resposta.
Além disso, foram pagos os chamados “direitos eventuais”, que incluem gratificação natalina, gratificação por exercício acumulado e pagamentos retroativos.
Com os valores pagos, os ministros receberam praticamente dez vezes o teto do funcionalismo público, que é de R$ 32 mil líquidos. Em teoria, qualquer valor acima desse limite deveria ser barrado por meio do abate-teto. No entanto, isso não ocorreu no caso dos ministros do STM.
Os integrantes da Corte também ficaram isentos de pagar imposto de renda sobre a maior parte do valor recebido. A taxação sobre o excedente do contracheque, que deveria ser aplicada sobre o que ultrapassasse R$ 44 mil, foi isentada pela Receita Federal, sob o argumento de que se trata de "verba de natureza indenizatória". No total, foram pagos aproximadamente R$ 4 milhões em salários.
Veja quanto recebeu cada ministro em valores líquidos no mês de dezembro de 2024:
- Artur Vidigal de Oliveira – R$ 316.168,16
- Ten Brig Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira – R$ 257.495,30
- Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino – R$ 296.073,74
- Alte Esq Celso Luiz Nazareth – R$ 267.334,61
- Alte Esq Claudio Portugal Viveiros – R$ 254.269,68
- Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo – R$ 298.458,62
- Jose Barroso Filho – R$ 307.877,48
- Jose Coelho Ferreira – R$ 291.997,49
- Alte Esq Leonardo Puntel – R$ 267.319,05
- Gen Ex Lourival Carvalho Silva – R$ 239.417,85
- Gen Ex Marco Antônio de Farias – R$ 292.994,76
- Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha – R$ 294.006,81
- Gen Ex Odilson Sampaio Benzi – R$ 318.580,38
- Pericles Aurelio Lima de Queiroz – R$ 299.480,63