A Primeira Turma do STF manteve punição de 53 dias de suspensão com corte de salário imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Pùblico (CNMP) ao promotor Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que atacou a esquerda em 2018, durante a campanha eleitoral.
Em 2018, na época das eleições, Eugênio Amorim publicou no Facebook diversos ataques à esquerda, ao PSOL e à vereadora Marielle Franco. Também publicou frases do tipo “chega de mimiminorias” e “Ou o Brasil acaba com a esquerda ou a esquerda acaba com o Brasil!!!”.
Por maioria, a Primeira Turma entendeu que os membros do Ministério Público não podem atacar os princípios constitucionais que o órgão deve defender.
A decisão foi tomada no dia 18 de agosto, mas o acordão foi publicado apenas nesta terça (1), informa O Antagonista.