O julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a prisão domiciliar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes será realizado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo. A sessão é vista como um termômetro para avaliar o isolamento político de Moraes dentro do tribunal.
Advogados de réus envolvidos na trama golpista acompanham com atenção o desfecho do caso, que pode indicar se o ministro ainda mantém o apoio da maioria dos colegas ou se começa a sofrer desgaste após as sanções internacionais. Moraes foi alvo da aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, que sancionou o ministro, e o impacto dessa medida no STF também está em análise.
Nos bastidores, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem atuado nos EUA para reforçar a punição internacional contra Moraes, buscando minar sua influência em votações relacionadas ao ex-presidente. O julgamento será um teste para medir a eficácia dessas articulações.
Até o momento, Moraes conta com o respaldo dos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, enquanto Luiz Fux é o único a demonstrar voto favorável a Bolsonaro. No mês passado, Fux se posicionou contra o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares decretadas por Moraes, mas permaneceu isolado.
O ministro Alexandre de Moraes demonstra confiança na manutenção da maioria na Primeira Turma. Fontes internas consideram “improvável” que a prisão domiciliar de Bolsonaro seja revogada, salvo o surgimento de fatos novos que alterem significativamente o quadro atual.