STF forma maioria para manter Bolsonaro na prisão

STF reforça decisão de Moraes após ex-presidente admitir violação de tornozeleira eletrônica, destacando risco à ordem pública e à execução da pena.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a conversão da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão preventiva, decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes. A ministra Cármen Lúcia ainda deve registrar seu voto, mas a expectativa é de unanimidade. Bolsonaro está detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após tentar violar a tornozeleira eletrônica.

O relator considerou a violação do equipamento como “falta grave” e risco à ordem pública, especialmente diante da iminente execução da pena de 27 anos e três meses relacionada à trama golpista. Durante a audiência de custódia, Bolsonaro alegou ter agido sob efeito de remédios psiquiátricos e ter tido “certa paranoia”, afirmando que não houve intenção de fuga. A defesa pediu retorno à prisão domiciliar humanitária, apresentando laudos médicos.

No entanto, vídeo da Secretaria de Administração Penitenciária do DF mostrou Bolsonaro admitindo ter manipulado a tornozeleira com um ferro de solda, causando queimaduras no equipamento. Moraes também destacou o risco de obstrução da fiscalização por vigílias políticas convocadas por familiares. O episódio reforça, segundo o relator, a necessidade de prisão preventiva para garantir a execução da pena e a segurança pública.