A Coligação A Força Do Povo, apoiada por Rafael Fonteles, candidato de Lula no Estado do Piauí, ingressou com ação judicial visando impedir que Silvio Mendes e seus apoiadores utilizassem a imagem do ex-presidente Lula em sua campanha.
Silvio Mendes, que é candidato pelo União Brasil, e apoiado por Ciro Nogueira e Bolsonaro, estava se beneficiando de inúmeros materiais de campanha vinculando sua imagem ao candidato do PT à Presidência da República, o que ocasiona no eleitorado um estado mental incompatível com a realidade.
Na decisão, o magistrado entendeu que “o candidato Lula é público e notoriamente apoiador da candidatura de RAFAEL FONTELES para o cargo de Governador do Estado do Piauí e de WELLINGTON DIAS para o Senado Federal, logo o material apresentado tenta criar um estado mental artificial na opinião pública, por consequente, configurando-se uma propaganda eleitoral irregular”.
Ainda segundo o desembargador, “é nítido que o material impugnado pelo representante, tenta criar um informação falsa dirigida ao eleitor, onde o candidato à presidência da República Luís Inácio Lula da Silva pertencente a Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) aparece ao lado do candidato ao governo do Estado do Piauí SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, pertencente a COLIGAÇÃO VAMOS MUDAR O PIAUÍ (44-UNIÃO / Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA) / 11-PP / 12-PDT / 14-PTB / 70-AVANTE), criando o falso contexto político onde Lula apoiaria Sílvio Mendes e até mesmo Joel Silva”.
O desembargador do TRE-PI determinou os réus “realizem o recolhimento do material de propaganda em desacordo com a legislação eleitoral no prazo de 24(vinte e quatro) horas, e se abstenham de publicar nas redes sociais a presente imagem do ‘santinho’ constante no ID n.º 21868357, até o julgamento do mérito, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 30.000,00”.
Assim, todo material de campanha vinculando o candidato à presidente Lula ao candidato Silvio Mendes, e todos os seus apoiadores, agora é considerado material de campanha ilegal e está sujeito à multa.