O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.
Entre outras medidas, a iniciativa prevê o incentivo à criação de espaços acolhedores para as mães que estão amamentando.
O projeto (PL 4.768/2019) está em fase final de análise na Câmara dos Deputados e deve ser encaminhado ao Senado no início deste ano.
De acordo com a proposta, a nova política terá os seguintes objetivos:
- assegurar o direito da mãe e da criança ao aleitamento materno nos padrões estabelecidos pelas autoridades sanitárias;
- promover a conscientização da sociedade sobre o tema;
- estimular medidas que facilitem o aleitamento materno em ambientes de trabalho, lazer e transporte, hospitais, escolas e prisões, entre outros;
- estimular a doação de leite materno e a expansão da rede de bancos de leite;
- estimular estudos, pesquisas e eventos sobre aleitamento materno;
- estabelecer a base para a adoção de hábitos de alimentação saudável.
O texto foi modificado — durante sua tramitação na Câmara — para prever também o incentivo a programas de suplementação alimentar para mulheres lactantes em situação de vulnerabilidade ou privadas de liberdade.
Os autores do projeto são os deputados federais Diego Garcia (Republicanos-PR) e Greyce Elias (Avante-MG).
Por Bruno Augusto, com Agência Câmara
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)