A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), uma operação interestadual contra fraudes em postos de combustíveis, cumprindo 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Piauí, Bahia e São Paulo. A ação resultou na interdição de dez postos de combustíveis no território piauiense e prevê prisão dos proprietários caso não paguem a fiança estipulada pela Justiça.
A operação é coordenada pela Superintendência de Operações Integradas (SOI/SSP-PI) e pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC), com apoio do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), Inmetro, Procon, Sudecon, FEISP e Draco.
Fraude da "bomba baixa" está entre os alvos da investigação
As investigações apontam que os estabelecimentos são suspeitos de praticar a chamada fraude da "bomba baixa", quando o consumidor paga por uma determinada quantidade de combustível, mas recebe um volume inferior ao registrado na bomba. Além disso, a operação também apura possíveis irregularidades na qualidade do combustível comercializado.
Segundo o superintendente de Operações Integradas da SSP-PI, delegado Matheus Zanatta, o objetivo é combater prejuízos causados aos consumidores e garantir a regularidade do mercado de combustíveis.
"Estamos fiscalizando postos de combustíveis para verificar fraudes tanto na qualidade quanto na quantidade. Na fraude quantitativa, conhecida como bomba baixa, o consumidor abastece, por exemplo, 20 litros, mas apenas 15 litros chegam ao tanque do veículo. Em razão dessas irregularidades, estamos cumprindo mandados de busca e apreensão e determinando a suspensão das atividades de dez postos", afirmou o delegado.
Dez postos foram interditados no Piauí
Por determinação judicial, dez postos de combustíveis tiveram as atividades suspensas, sendo:
- 8 em Teresina;
- 1 em Capitão de Campos;
- 1 em Parnaíba.
Além das ações no Piauí, também foram cumpridos mandados em Feira de Santana (BA), São Paulo (SP) e Indaiatuba (SP).
Ao todo, os 23 mandados de busca e apreensão foram distribuídos da seguinte forma:
- 18 em Teresina;
- 1 em Capitão de Campos;
- 1 em Parnaíba;
- 1 em São Paulo (SP);
- 1 em Indaiatuba (SP);
- 1 em Feira de Santana (BA).
Donos dos postos terão de pagar fiança de R$ 162 mil
A Justiça determinou que os proprietários dos postos investigados paguem fiança de R$ 162 mil cada. De acordo com a decisão judicial, o valor deverá ser quitado no prazo estabelecido. Caso contrário, poderá ser decretada a prisão dos responsáveis.
Segundo Matheus Zanatta, a medida busca assegurar o andamento das investigações e responsabilizar os envolvidos caso as fraudes sejam confirmadas.
Operação reúne diversos órgãos de fiscalização
Além da SSP-PI, a força-tarefa conta com a participação da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Superintendência de Defesa do Consumidor (Sudecon), Procon e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A operação continua ao longo do dia com novas diligências e análise do material apreendido. A expectativa é que as investigações identifiquem a extensão das fraudes e possíveis envolvidos em outros estados.