20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é feriado nacional para reforçar a luta pela igualdade e o sentimento de identidade afro-brasileira. Desde 2023, o Dia da Consciência Negra é feriado nacional. A Lei 14.759/23, sancionada pelo presidente Lula, estabelece oficialmente o dia 20 de novembro como feriado em todo o país, reforçando a importância da data para toda a sociedade brasileira.
A jornalista, professora de capoeira e ativista do samba, Lyllian Bragança conversou com a TVT News sobre a data, os desafios das mulheres negras no país e toda a luta do povo preto neste 20 de novembro.
A Lei 10.639, que que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo das escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio. A lei também estabeleceu o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra no calendário escolar. A Lei 11.645, de 10 de março de 2008, ampliou a ação da Lei 10.639, incluindo a temática “história e cultura indígena” no currículo escolar.
Lyllian disse acreditar que a verdadeira conscientização negra precisa passar por um debate profundo sobre a branquitude e o projeto de poder estabelecido no Brasil, onde a história do povo negro foi, e ainda é, apagada e silenciada.
“A nossa história não foi contada como deveria. A Lei 10.639, que propõe a inclusão da história da África e dos negros no currículo escolar, ainda é pouco trabalhada nas escolas. Existem iniciativas, mas é um caminho longo para que todos entendam a importância de resgatar nossa verdadeira história”, afirmou.
Ela destacou que a própria compreensão sobre a identidade negra começou na escola de samba, aos 17 anos, um lugar, segundo ela, no qual se reconectou com suas raízes. “Foi no samba, no Candomblé e na capoeira que pude entender quem eu sou e o que significa ser uma mulher preta no Brasil”, revela Lyllian.
A influência das mulheres negras
Quem foi Dandara dos Palmares?
Dandara dos Palmares, companheira de Zumbi, desempenhou papel estratégico no Quilombo dos Palmares. Guerreira e estrategista, Dandara participou ativamente na defesa do quilombo, lutando contra o exército colonizador e resistindo às investidas que ameaçavam a comunidade quilombola. Embora muito da sua história permaneça pouco conhecida, seu nome se tornou símbolo da força e da luta das mulheres negras pela liberdade e pelos direitos da população negra. Hoje, Dandara é lembrada como uma heroína que lutou pela liberdade do povo negro, inspirando mulheres negras a seguirem em frente na busca por igualdade e justiça.
De acordo com o Memorial do Ministério Público Federal, “em 24 de abril de 2019, Dandara dos Palmares teve o nome incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que está no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília (DF). A inclusão foi feita a partir da Lei nº 13.816/19, de autoria da ex-deputada federal Eronildes Vasconcelos, e se deu somente 22 anos após a inclusão do nome de Zumbi no mesmo livro”.
Para o MPF, “o resgate da história de vida de Dandara foi feito a partir da oralidade do movimento negro. Texto disponibilizado no site da Fundação Palmares aponta que há muitas lacunas sobre a origem de Dandara, sem registros sobre o local onde nasceu ou sua descendência africana. Relatos levam a crer que ela se estabeleceu no Quilombo dos Palmares ainda criança”.
Dia da Consciência Negra: mulheres negras da história do Brasil
Ao longo da história do Brasil, inúmeras mulheres negras desempenharam papéis importantes na luta contra o racismo e a opressão. Dentre elas, destaca-se Tereza de Benguela, líder quilombola que, no século XVIII, comandou o Quilombo de Quariterê, uma comunidade organizada que resistiu bravamente à escravidão. Também merece destaque a escritora Maria Firmina dos Reis, autora pioneira que desafiou os estigmas de sua época e abordou o tema da escravidão em sua obra “Úrsula”.
Na contemporaneidade, mulheres como Lélia Gonzalez e Sueli Carneiro continuam a deixar um legado importante. Lélia foi uma das precursoras do feminismo negro no Brasil, enquanto Sueli Carneiro fundou o Geledés — Instituto da Mulher Negra, atuando na defesa dos direitos das mulheres negras e na luta contra o racismo. Essas figuras inspiram gerações, mostrando que a resistência e a luta pela consciência negra seguem firmes e essenciais para uma sociedade mais igualitária.
A lista de mulheres negras que desempenharam papéis essenciais na luta contra o racismo e na construção da consciência negra no Brasil é enorme. Além de Dandara, Tereza de Benguela, também podem ser destacadas:
Luíza Mahin – Ativista de origem africana, participou de revoltas importantes contra a opressão escravagista na Bahia, como a Revolta dos Malês (1835). Sua atuação é lembrada como símbolo de resistência cultural e social do povo negro.
Carolina Maria de Jesus – Escritora e autora de “Quarto de Despejo”, um dos maiores relatos sobre a pobreza e o racismo no Brasil. Carolina foi pioneira ao dar visibilidade às dificuldades enfrentadas por negros e pobres nas favelas brasileiras, além de influenciar gerações de escritores e ativistas.
Antonieta de Barros – Primeira deputada negra eleita no Brasil, em Santa Catarina, na década de 1930, e educadora dedicada à alfabetização e ao combate ao racismo e ao machismo, trabalhando pela inclusão e reconhecimento do papel das mulheres negras na sociedade.
Lélia Gonzalez – Intelectual e ativista, foi uma das pioneiras na defesa dos direitos das mulheres negras e do movimento negro no Brasil. Sua obra e atuação questionaram as raízes estruturais do racismo e do machismo, sendo uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado.
Marielle Franco – Socióloga, feminista e vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco foi uma voz incansável na defesa dos direitos humanos, especialmente da população negra, periférica e LGBTQIA+. Nascida no Complexo da Maré, ela usou a trajetória política para denunciar a violência policial, o racismo e a opressão de minorias, inspirando milhares de mulheres e jovens. O assassinato de Marielle em 2018 foi um choque para o Brasil e para o mundo, transformando-a em símbolo de resistência e luta por justiça. O legado de Marielle Franco segue vivo, mobilizando movimentos sociais que exigem igualdade e respeito pelos direitos de todos.