Quem for ao supermercado comprar chocolate em breve poderá notar mudanças importantes nas prateleiras. Desta vez, a transformação não envolve tamanho ou cor, mas sim a composição e a rotulagem de um dos produtos mais populares do mundo. As alterações fazem parte de um projeto de lei que busca trazer mais clareza ao consumidor e alinhar o Brasil aos padrões internacionais do setor.
Brasil é destaque na produção de chocolate
O Brasil ocupa posição de destaque no mercado global de cacau e chocolate. O país é atualmente o sexto maior produtor de cacau do mundo e, em 2025, ultrapassou a marca de 800 mil toneladas de chocolate produzidas, gerando cerca de 45 mil empregos diretos, segundo dados da Abicab (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas).
Esse cenário reforça a importância de regras mais claras para garantir qualidade e transparência ao consumidor.
Projeto de lei pode mudar definição de chocolate
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto que redefine o que pode ser chamado de chocolate no Brasil. O texto ainda precisa passar pelo Senado antes de entrar em vigor, mas já gera debates no setor.
A proposta busca atualizar critérios de composição e melhorar a comunicação nos rótulos, evitando que produtos com baixo teor de cacau sejam confundidos com chocolate de verdade.
Principais mudanças nas regras do chocolate
Nova categoria: “chocolate doce”
Será criada uma nova classificação para produtos com mínimo de 25% de sólidos de cacau, sendo:
- 18% de manteiga de cacau
- 12% de sólidos sem gordura
Fim dos termos “amargo” e “meio amargo”
Essas classificações deixam de ser utilizadas como referência técnica na composição, o que pode mudar a forma como os produtos são apresentados ao consumidor.
Mais transparência nos rótulos
A quantidade de cacau deverá aparecer na parte frontal da embalagem, ocupando pelo menos 15% do espaço, facilitando a leitura e comparação.
Percentual mínimo de cacau
- Chocolate tradicional: mínimo de 35% de cacau
- Chocolate ao leite: mínimo de 25% de cacau + 14% de leite
Limite de gorduras vegetais
Será permitida a adição de até 5% de outras gorduras vegetais, além da manteiga de cacau.
Regras mantidas
- Chocolate em pó: mínimo de 32% de cacau
- Chocolate branco: pelo menos 20% de manteiga de cacau
Repercussão divide opiniões
As mudanças no setor geraram debates entre produtores e indústria.
Por um lado, especialistas defendem que a nova legislação pode aproximar o Brasil dos padrões europeus, onde o mínimo de cacau varia entre 30% e 35%, além de melhorar a clareza para o consumidor.
Por outro, representantes da indústria demonstram preocupação com possíveis impactos na produção e em normas já estabelecidas por órgãos reguladores, como a Anvisa.
O que muda para o consumidor?
Na prática, o consumidor pode esperar:
- Mais clareza nas embalagens
- Maior controle sobre a qualidade do chocolate
- Facilidade para comparar produtos no mercado
Ao mesmo tempo, algumas nomenclaturas tradicionais podem desaparecer, exigindo mais atenção na leitura dos rótulos.
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