O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quinta-feira (6), durante sua quarta visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que, desde o início de maio, atingiram mais de 2 milhões de pessoas, mais um pacote de medidas que visa auxiliar os trabalhadores e empresas mais afetados pela catástrofe climática no estado.
Ao discursar na cidade de Arroio do Meio, Lula informou que serão publicadas nos próximos dias Medidas Provisórias (MP) que garantirão recursos para o pagamento de dois salários mínimos (R$ 1.412,00 cada parcela) a 434 mil trabalhadores formais.
A primeira parcela deve ser liberada em julho, com um investimento total previsto de aproximadamente R$ 1 bilhão, autorizado por meio de crédito extraordinário. A segunda será liberada em agosto.
Tal iniciativa, segundo o presidente e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, beneficiará trabalhadores de empresas situadas em áreas afetadas, incluindo 326 mil celetistas, 42 mil trabalhadores domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores artesanais. As empresas beneficiadas terão a obrigação de manter os trabalhadores empregados por pelo menos quatro meses, sem redução de salários.
"O Governo Federal vai cuidar de todas as áreas da saúde e da educação que tiveram problemas. Vai fazer com que todas as pessoas que perderam suas casas tenham suas casinhas de volta, para poder morar dignamente. Isso é compromisso assumido", disse Lula.
"Vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha. Não simplesmente nos municípios em calamidade, os municípios em situação de emergência, desde que esteja atingido pela mancha da inundação", declarou, por sua vez, o ministro Luiz Marinho.
Auxílio Reconstrução e Fundo de Participação dos Municípios
Outra Medida Provisória anunciada por Lula ampliará o número de municípios habilitados a receber o Auxílio Reconstrução e a parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão destinados mais de R$ 124 milhões a 49 municípios em situação de calamidade, totalizando R$ 313 milhões para apoiar a população afetada.
Municípios como Agudo, Arroio do Tigre, Bom Princípio, e mais 46 cidades foram incluídos na lista de beneficiários da parcela extra do FPM.
Além disso, o governo ampliou o alcance do Auxílio Reconstrução para mais 76 cidades gaúchas. A medida, que já estava contemplada na Medida Provisória publicada em maio, destinou mais de R$ 1,2 bilhão para o pagamento do auxílio. Até agora, 161 mil famílias foram aprovadas para receber o valor de R$ 5,1 mil.
Com o pagamento do novo lote realizado nesta quinta-feira, o número de famílias beneficiadas chegou a 99,8 mil. Municípios como André da Rocha, Antônio Prado, Bagé, entre outros, passaram a integrar a lista dos beneficiados pelo Auxílio Reconstrução.
"O governo federal não faltará ao povo do Rio Grande do Sul. E estamos fazendo, dentro do nosso alcance e do que a lei permite, tudo o que for necessário para dar de volta a dignidade do povo gaúcho", pontuou Lula.
Com informações da Forum