O senador Romário ingressou com um recurso na Justiça para contestar a retenção mensal de seus vencimentos, argumentando que essa medida provoca um “impacto material irreversível” em sua vida financeira. A decisão de penhora é resultado de uma dívida de aproximadamente R$ 34,4 mil, referente a uma condenação por danos morais movida por Marco Polo Del Nero.
Entenda o Caso
O processo teve início em 2013, quando Romário, na época deputado federal, fez declarações públicas afirmando que Del Nero, então presidente da Federação Paulista de Futebol, deveria ser “preso” e passar “cem anos de cadeia”. Del Nero alegou que as declarações foram ofensivas, resultando na condenação de Romário por danos morais. O ex-jogador afirmou que os ataques ocorreram após seu pedido de controle do futebol feminino no Brasil ser rejeitado pela CBF, liderada na época pelo grupo político de Del Nero.
Decisão Judicial e Recurso
Com sucessivas derrotas em recursos anteriores, Romário não pagou integralmente a indenização determinada pela Justiça. Consequentemente, sua conta bancária foi bloqueada, porém não foram localizados valores suficientes para cobrir a dívida. Em julho, a juíza Adriana dos Reis autorizou a penhora de parte do salário do senador, que atualmente é de R$ 46.366,19 bruto mensal.
Romário argumentou em novo recurso que a penhora é ilegal e prejudica sua “própria sobrevivência rotineira”, não levando em consideração suas obrigações financeiras e familiares. Contudo, o desembargador Vitor Kümpel, relator do caso, rejeitou o pedido para suspender a retenção dos vencimentos.
Retenção Mantida
O Tribunal de Justiça manteve a decisão de penhora até o julgamento definitivo do processo. O entendimento do relator é de que não foram apresentados elementos suficientes que demonstrassem risco de dano irreparável ao senador.
Em sua defesa, Romário sustenta que a decisão judicial se baseia em uma “falácia”, ao considerar suas declarações de 2013 fora de contexto e sem o devido exame dos seus compromissos financeiros.
Enquanto o processo segue, a retenção mensal dos valores prossegue, enquanto Romário ainda busca formas de reverter a decisão judicial que considera injusta.