O governo federal lança nesta quinta-feira (17) uma nova ferramenta que funcionará como um “RG Animal” — um cadastro único e nacional para cães e gatos domésticos em todo o país.
Chamado de Sinpatinhas (Sistema Nacional de Identificação de Animais Domésticos), o registro reunirá dados de identificação dos pets e seus tutores, compondo um Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O objetivo é permitir o acompanhamento do animal ao longo de toda a vida.
A criação do cadastro foi estabelecida por uma lei aprovada no Congresso Nacional em dezembro de 2024, mas só agora será implementada.
Segundo o governo, o registro será gratuito — sem custo para estados, municípios, tutores ou organizações — e estará integrado à plataforma gov.br. ONGs também poderão utilizar a ferramenta para cadastrar os animais sob sua responsabilidade.
O sistema armazenará informações como:
Dados do responsável pelo animal,
Endereço,
Idade do pet,
Raça,
Histórico de vacinas e doenças.
Cada animal registrado receberá uma carteirinha com sua foto e um QR Code, que poderá ser impresso e fixado na coleira, facilitando sua identificação.
Com o cadastro, os tutores poderão:
Localizar o pet em caso de desaparecimento,
Receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região.
Durante o lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, devem assinar o decreto que oficializa o funcionamento do cadastro nacional.
Além disso, será assinado um segundo decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). O programa terá foco em ações como castração e incentivo à adoção responsável.
Tanto o Sinpatinhas quanto o ProPatinhas serão coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente.