A revisão da “taxa das blusinhas” ganhou força no governo federal devido ao impacto sobre consumidores, especialmente de baixa renda, e à repercussão negativa na opinião pública. Apesar das críticas, o impacto fiscal de uma possível retirada é considerado limitado.
O que aconteceu
A cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50 voltou ao centro das discussões no governo federal, impulsionada por críticas da população e pela percepção de impacto desproporcional sobre famílias de menor renda. A medida, criada para aumentar a arrecadação e equilibrar a concorrência com o varejo nacional, passou a ser reavaliada no atual contexto econômico.
Segundo pesquisa da AtlasIntel, 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro, enquanto 30% a avaliam de forma positiva. Esse cenário intensificou o debate interno no governo, ampliando a análise para além do aspecto fiscal, incluindo efeitos sociais e econômicos.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a eventual retirada da cobrança teria impacto reduzido nas contas públicas, já que a arrecadação anual gira em torno de R$ 2 bilhões. Para ela, o tema deve ser discutido no Congresso Nacional e ainda não foi formalmente tratado no âmbito do governo.
Tebet também destacou que a arrecadação federal tem crescido sem aumento de impostos, influenciada parcialmente pelo cenário internacional. Nesse contexto, a possível perda de receita é vista como administrável.
Desde sua implementação mais rigorosa em 2023, com inclusão de tributos como ICMS e imposto de importação, a medida elevou os preços finais. O tema segue dividindo opiniões: consumidores criticam os custos, enquanto setores produtivos defendem a taxa como forma de proteger empregos e a indústria nacional.