Em meio à grave crise provocada pelas fraudes bilionárias em benefícios do INSS, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, classificou como “altamente produtiva” a reunião realizada neste sábado (2) com o novo titular da pasta da Previdência Social, Wolney Queiroz. O encontro teve como foco a articulação de medidas emergenciais para reparar os prejuízos sofridos por aposentados e pensionistas. A informação é da Folha de S.Paulo.
Segundo Messias, a prioridade do momento é identificar os responsáveis pelas irregularidades e concluir o plano emergencial de ressarcimento. “Chegamos ao consenso de que é fundamental avançar na responsabilização dos infratores e na finalização do Plano de Ressarcimento Excepcional”, escreveu o ministro nas redes sociais. A expectativa, de acordo com a AGU, é que a proposta seja apresentada ao Palácio do Planalto nos próximos dias, em ação coordenada com o INSS e a Dataprev.
A crise, que abalou a credibilidade do sistema previdenciário, levou ao pedido de demissão do então ministro Carlos Lupi, formalizado na sexta-feira (1º). Para seu lugar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Wolney Queiroz, que até então era o secretário-executivo da pasta. No mesmo dia em que assumiu oficialmente o cargo, Wolney divulgou um vídeo reforçando o compromisso com os aposentados. “Sei que a tarefa é árdua, mas vou honrar a confiança do presidente Lula, do PDT e, principalmente, dos aposentados”, declarou.
O novo ministro afirmou já estar em articulação com Jorge Messias desde a véspera, e que as conversas continuaram no sábado. A agenda intensa indica a disposição do governo em reagir com rapidez à crise.
As fraudes no INSS envolvem descontos indevidos aplicados diretamente sobre benefícios de aposentados e pensionistas, com indícios de participação de entidades de fachada e falhas no sistema de controle interno do órgão. Estima-se que o esquema tenha desviado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, conforme revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 23 de abril.
Como resposta, o governo prepara o lançamento de um canal exclusivo para que os beneficiários possam solicitar diretamente o ressarcimento dos valores descontados sem autorização. A iniciativa é uma parceria entre INSS, AGU e Dataprev, e visa acelerar a devolução dos recursos, sem a necessidade de intermediários. Fontes ouvidas pela CNN Brasil informam que, após o ressarcimento, o governo irá cobrar judicialmente as entidades envolvidas para recuperar os recursos públicos.
Na sexta-feira (2), representantes da AGU, INSS e Dataprev se reuniram para definir os detalhes finais do plano. Durante o encontro, foram instaurados Procedimentos Administrativos de Responsabilização (PARs), com base na Lei Anticorrupção, além de instruções para que a Procuradoria-Geral Federal prepare ações de improbidade administrativa contra as entidades suspeitas.
O plano de ressarcimento começou a ser elaborado após a deflagração da operação que revelou a existência de um esquema envolvendo sindicatos e associações que aplicavam mensalmente descontos sem autorização dos beneficiários. Entre os alvos, estão também cinco servidores do INSS e um policial federal, todos afastados por ordem judicial.
Neste domingo (4), Wolney Queiroz e o presidente do INSS, Gilberto Waller, realizaram a primeira reunião oficial após a mudança no comando da pasta. O encontro faz parte do esforço do governo para conter os danos políticos e administrativos provocados pelo escândalo, que segue sob investigação em diferentes frentes e pode culminar em responsabilizações civis, administrativas e criminais.