A expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF), após o julgamento que tornou Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado, é de que a análise sobre uma possível condenação aconteça no segundo semestre deste ano, entre setembro e outubro, conforme informações do Globo.
Esse calendário considera o ritmo acelerado do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que tem conduzido com rapidez as ações penais relacionadas aos atos terroristas de 8 de janeiro. De acordo com membros da Corte, o gabinete de Moraes tem conseguido, em média, um intervalo de seis meses entre o recebimento da denúncia e a sentença — exatamente a etapa finalizada nesta quarta-feira (26), no caso de Bolsonaro.
A ação penal deve ser formalizada nos próximos dias, após a publicação do acórdão. A partir daí, o Supremo iniciará a fase de instrução, que envolve a coleta de provas, a oitiva de testemunhas e as manifestações da acusação e defesa. Essa fase começará mesmo sem a necessidade de embargos por parte dos réus.
Embora o ritmo seja considerado rápido, interlocutores do STF alertam que a duração da instrução pode variar, especialmente em casos de grande repercussão pública. Um exemplo citado é o caso Marielle Franco, cuja denúncia foi aceita em junho de 2024, mas que ainda aguarda diligências antes de avançar para o julgamento final.
Réu por tentativa de golpe
Bolsonaro enfrenta acusações de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, e agora passará por todas as fases do processo.
Após a análise das provas, o Ministério Público apresentará seu parecer com base nos autos, destacando os elementos jurídicos e os dispositivos legais aplicáveis. Cabe ao ministro relator decidir se segue integral ou parcialmente o parecer ou se adota outro entendimento.
Além de Bolsonaro, também se tornaram réus Walter Braga Netto, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid, todos identificados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como membros do núcleo central da tentativa de golpe.