O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste sábado (8) que colocará em pauta o projeto de lei (PL) enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para combater facções criminosas. O texto, no entanto, foi modificado no relatório do deputado federal e secretário de Segurança Pública de São Paulo licenciado, Guilherme Derrite (PL-SP), incluindo a possibilidade de enquadrar esses grupos como organizações terroristas.
Motta ressaltou nas redes sociais que “o plenário é soberano e o debate será amplo, transparente e democrático”, um dia após nomear Derrite como relator. Ele ainda afirmou que pretende conduzir as discussões respeitando o regimento, mas com a consciência da urgência das questões de segurança que o país enfrenta.
O relatório de Derrite, segundo Motta, mantém os avanços do projeto original do governo federal e ainda aumenta as penas contra crimes organizados. “Quando se trata de segurança, não existe direita nem esquerda, existe apenas o dever de proteger a população”, afirmou o presidente da Câmara.
A possibilidade de incluir a designação “terrorista” no PL gerou apreensão entre parlamentares do PT, que temem que a mudança abra caminho para uma eventual intervenção militar em solo nacional com a justificativa de combater facções criminosas.
Deputados também têm denunciado articulações de governadores de extrema direita, aliados do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, junto ao governo norte-americano e parlamentares da base bolsonarista. Neste contexto, Washington tem realizado operações militares no Mar do Caribe, atingindo supostos alvos relacionados ao narcotráfico internacional, embora sem apresentar evidências claras da ligação dessas pessoas com crimes.
Motta enfatizou que a segurança pública é uma prioridade nacional e um tema que transcende partidos. “O país pode divergir em muitas questões, mas na defesa da vida e da segurança, precisamos agir juntos. Acredito que, com o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, encontraremos um ponto de convergência”, afirmou. Ele ainda destacou a importância de reunir governo, Congresso e sociedade civil para construir uma proposta que efetivamente proteja a população.