A advogada, professora e servidora pública Fabi Diniz de Queiroz Pilate tomou posse como promotora de Justiça substituta do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), tornando-se a primeira mulher trans a exercer o cargo no Brasil. A nomeação é considerada um marco para a representatividade e a diversidade no sistema de Justiça.
O que aconteceu
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) empossou, em Manaus, a advogada e professora Fabi Diniz de Queiroz Pilate como promotora de Justiça substituta. A cerimônia, conduzida pela procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, também marcou a posse de outros cinco promotores aprovados em concurso público.
Natural de Paranaíba (MS), Fabi estudou em escolas públicas, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), concluiu mestrado, foi aprovada no doutorado e atuou como professora nas universidades Estadual e Federal do estado. Antes da aprovação no concurso, acumulou quase dez anos de experiência em atividades ligadas ao Ministério Público, incluindo estágios, assessoria jurídica e atuação como servidora do MP de Mato Grosso do Sul.
Em seu discurso de posse, Fabi afirmou que a conquista ultrapassa sua trajetória pessoal e representa um avanço para pessoas que ainda enfrentam barreiras no acesso aos direitos e aos espaços de poder. Segundo ela, sua nomeação demonstra que pessoas trans também podem ocupar cargos de destaque nas instituições públicas.
A nova promotora iniciará suas atividades na comarca de Jutaí, no interior do Amazonas. Para preparar sua atuação, pesquisou a região e utilizou o projeto “Conheça seu Município”, da Corregedoria-Geral do MPAM. Além de reforçar o trabalho do Ministério Público na defesa dos direitos coletivos, da ordem jurídica e do regime democrático, ela destacou que pretende contribuir para ampliar o diálogo e fortalecer o reconhecimento dos direitos e da cidadania das pessoas trans.