Com informações Ministério Público do Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPPI), pediu a conversão da prisão temporária em prisão preventiva de Jeremias Pereira da Silva, Gaston de Sousa Cavalcante e Edivá de Sousa Cavalcante, bem como a prisão preventiva e afastamento do cargo do Prefeito de Itaueira, de Quirino de Alencar Avelino, alvos da Operação Perpetuatio, pela prática dos crimes de organização criminosa, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, deferiu o pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar requerida pela defesa do Prefeito afastado de Itaueira, Quirino Avelino, e do empresário Jeremias Pereira da Silva, haja vista se encontrarem no grupo de risco para a Covid-19 e com comorbidades comprovadas nos autos.
Concomitantemente, foram impostas a ambos as medidas de: recolhimento domiciliar em tempo integral, após a alta hospitalar; possibilidade de ausentar-se da residência apenas para tratamento médico e, ainda assim, acompanhado de força policial; justificação quinzenal de suas atividades, a ser feita mediante petição apresentada por seus advogados; apresentação de atestado médico sobre sua saúde; proibição de acesso a locais pertencentes à Administração Pública, direta ou indireta, exceto hospitais e postos de saúde em caso de necessidade; não manter contato com os demais acusados; uso de tornozeleira eletrônica e não se ausentar da comarca sem prévia comunicação ao juízo.
Os demais alvos da operação, o secretário de obras de Itaueira, Gaston de Sousa Cavalcante, e o empresário Edivá de Sousa Cavalcante, permanecem foragidos.
Prisão Domiciliar
O prefeito afastado de Itaueira, Quirino Avelino, vai cumprir prisão domiciliar e será monitorado por tornozeleira eletrônica. O mandado de prisão preventiva contra ele foi convertido em prisão domiciliar por uma decisão do desembargador, Joaquim Santana, do Tribunal de Justiça do Piauí, proferida na última sexta-feira.
Quirino Avelino, que possui 78 anos, enfrenta tratamento contra um câncer de pele e sofre de problemas cardiológicos. Ele chegou a ficar internado por quatro dias em um hospital particular de Teresina na semana passada, onde permaneceu custodiado.
De acordo com a defesa, o prefeito afastado se apresentou voluntariamente à Justiça, antes de dar entrada no hospital, após passar mal.
Quirino Avelino também permanece afastado do cargo de prefeito de Itaueira, por decisão judicial. De acordo com o MP, ele liderava a organização criminosa que fraudava licitações e contratos na prefeitura do município. O grupo seria responsável por desvios que superam a marca de R$ 1 ,7 milhão.
O vice-prefeito do município, Patrice Leitão (PTB), foi empossado na última terça-feira (22), mesmo dia da operação do Gaeco.
Na manhã desta segunda-feira (28), Quirino Avelino emitou nota através de sua assessoria de comunicação.
NOTA - Prefeito Quirino Avelino
Devido às condições de saúde, por sofrer de problemas cardiológicos e passar por um tratamento contra o câncer, o prefeito Quirino Avelino teve agravamento no seu quadro de saúde, tendo sido internado por 4 dias.
Cumprindo determinação judicial, o Prefeito se apresentou voluntariamente à Justiça, e também se encontra afastado do cargo, considerando oportuno que terá mais tempo para cuidar de sua saúde e mais importante, demonstrar sua inocência, uma vez que tem plena consciência que não praticou nenhum ato atentatório aos interesses do Município, o que certamente comprovará em sua defesa.
Neste momento encontra-se detido em seu domicílio, sereno, com o firme propósito de colaborar com as investigações e atender a todas as determinações judiciais, certo de que tudo será devidamente esclarecido e sua inocência devidamente comprovada, ciente de que não praticou nenhum ato que possa resultar em uma condenação.