A divulgação da lista de contemplados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, realizada na última segunda-feira (28) pela Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) de Teresina, provocou insatisfação entre candidatos que ficaram de fora da seleção. A situação levou dezenas de pessoas a protestarem em frente ao Palácio da Cidade, sede da Prefeitura, na manhã desta terça-feira (29).
Os manifestantes tentaram acessar o prédio para cobrar explicações da gestão municipal, mas foram impedidos por seguranças que reforçaram a proteção no local. Entre os protestos, surgiram acusações de fraude e favorecimento político na seleção dos beneficiários.
Acusações e Reivindicações
As principais críticas dos manifestantes envolvem supostas irregularidades na lista de classificados, como nomes repetidos, inclusão de pessoas que já possuem imóveis e beneficiários com supostas ligações políticas. Candidatos desclassificados afirmam que atenderam a todos os critérios do programa, mas não foram informados sobre os motivos da exclusão.
Detalhes da Seleção
Segundo a Semplan, a lista divulgada organiza os nomes por ordem de prioridade, considerando critérios como pertencimento a grupos sociais específicos. Ao todo, o programa prevê a entrega de 1.008 apartamentos nas zonas Leste, Sudeste e Sul da capital. Desses, 704 unidades são destinadas a cotas específicas — como idosos, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência — e 304 são de ampla concorrência.
O prazo para recorrer da desclassificação se encerra nesta quarta-feira (30). Os recursos podem ser apresentados online ou presencialmente na sede da própria Semplan, localizada na Prefeitura. A análise dos pedidos está programada para os dias 4 e 5 de agosto, com convocação dos contemplados prevista para começar no dia 7.
Esclarecimento da Prefeitura
Em nota oficial, a Semplan esclareceu que a duplicidade de nomes identificada na lista refere-se apenas a candidatos suplentes, que podem aparecer mais de uma vez caso se enquadrem em diferentes cotas sociais. A duplicação, segundo a pasta, não afeta os candidatos dentro do número de vagas disponíveis.
Nota
A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) esclarece alguns questionamentos relacionados à duplicação de nomes. Sobre candidatos hierarquizados que eventualmente aparecem duas vezes, vale explicar que isso acontece somente em relação aos suplentes, ou seja, pessoas que estão no cadastro de reserva e se enquadram em mais de uma cota social. Se o candidato que está dentro do número de vagas, por algum motivo, não seguir na seleção, o suplente preenche a vaga na cota em que, primeiramente, surgir vaga.
Os candidatos que estão dentro do limite de vagas ainda passarão por uma nova etapa de conferência documental e, a qualquer tempo, se for identificada alguma inconsistência, poderão ser desclassificados, dando lugar ao suplente da lista.
A Prefeitura de Teresina, por meio da Semplan, reforça o compromisso com a transparência e a seriedade do processo.