O sistema de pagamentos instantâneos Pix, criado pelo Banco Central (BC) em novembro de 2020, registrou em janeiro a maior queda no volume de transações desde o seu lançamento. De acordo com levantamento do jornal O Globo, baseado em dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do BC, entre os dias 4 e 10 de janeiro de 2025, foram realizadas 1,25 bilhão de transações, o que representa uma retração de 10,9% em comparação com o mesmo período de dezembro.
Essa queda ocorre em meio à disseminação de fake news sobre a possível criação de tributos sobre o Pix e o aumento da fiscalização por parte da Receita Federal. O Fisco esclarece que a nova regulamentação não visa afetar pequenos contribuintes. A redução no volume de transações é ainda mais expressiva, considerando que esse período costuma concentrar o maior volume de transferências mensais, incluindo os pagamentos de salários.
Desde 1º de janeiro de 2025, entrou em vigor uma norma da Receita Federal que ampliou a obrigação de instituições de pagamento de informar transações superiores a R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Anteriormente, apenas grandes bancos estavam obrigados a enviar essas informações. A Receita Federal reforça que essa medida tem como objetivo combater grandes esquemas de sonegação, fraudes e lavagem de dinheiro, e não visa atingir pequenos negócios ou autônomos.
A divulgação de informações falsas sobre quebra de sigilo bancário e tributações sobre transações via Pix tem gerado desconfiança entre a população. Embora o Banco Central tenha se manifestado preocupado com os impactos dessa desinformação na confiança no sistema, não fez um pronunciamento oficial sobre o caso.
Fernando Scaff, tributarista e professor da Faculdade de Direito da USP, afirmou que a nova norma da Receita Federal não traz mudanças significativas na fiscalização: "Não há nada de novo. Se houver renda, ela será tributada. Se houver sonegação, haverá penalização. Quem recebe dinheiro via Pix e não declara está errado, independentemente do valor."
O Pix, que tem sido considerado uma das maiores inovações financeiras do Brasil nos últimos anos, vinha apresentando crescimento constante, com cerca de 6 bilhões de transações mensais e R$ 2,5 trilhões movimentados até o final de 2024. A queda observada em janeiro de 2025 acende um alerta sobre a importância de combater a desinformação, que pode prejudicar a confiança dos usuários no sistema.