Trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) a partir desta segunda-feira (15). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
O governo liberará um total de R$ 4,52 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep. O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS ou o número final de inscrição do Pasep, com pagamentos ocorrendo de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
No Rio Grande do Sul, o pagamento continuará a ser antecipado para trabalhadores nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Um total de 5.426 trabalhadores será beneficiado, com recursos de cerca de R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, aproximadamente 760 mil trabalhadores do estado, afetados pelas enchentes no final de abril e em maio, tiveram o pagamento antecipado.
Em todo o país, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados neste ano. O abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores, sendo 21,98 milhões da iniciativa privada que receberão o abono do PIS, e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares que têm direito ao Pasep.
QUEM TEM DIREITO?
O trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, ano-base do pagamento, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais). Quem trabalha no setor público tem inscrição pelo Pasep e recebe o benefício no Banco do Brasil.
Com informações da Agência Brasil