O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reverteu, na semana passada, a decisão de primeira instância que determinava a cassação da chapa de vereadores da Federação Brasil da Esperança no município de Pio IX. A ação havia sido movida pelo prefeito Silas Noronha Mota (PSD), que alegava irregularidades relacionadas ao cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais.
Inicialmente, a Justiça Eleitoral havia decidido pela cassação da chapa, após o prefeito argumentar que duas candidatas da federação tiveram votação muito baixa, uma delas com apenas nove votos e outra com quatro, o que, segundo a acusação, indicaria possível fraude à cota de gênero.
Diante da decisão, os vereadores recorreram ao TRE-PI, que analisou o caso e decidiu reformar a sentença, mantendo os mandatos conquistados nas urnas.
A Federação Brasil da Esperança possui quatro vereadores na Câmara Municipal de Pio IX: Naldo Andrade (PT), Guto Costa (PT), Regina Coeli (PT) e Carlito Pedro (PV).
Segundo o vereador Naldo Andrade (PT), a acusação não se sustentava, pois foi comprovado durante o processo que as candidatas participaram efetivamente da campanha.
“A defesa apresentou documentos que comprovam que as candidatas realizaram campanha, participaram de atividades políticas e tiveram gastos de campanha registrados. Ou seja, não houve fraude na cota de gênero”, afirmou.
Ainda de acordo com o parlamentar, a decisão de primeira instância causou surpresa, mas havia confiança de que o tribunal iria reavaliar o caso.
“A gente sempre teve a consciência tranquila de que não fizemos nada de errado. Por isso, confiávamos que a Justiça iria corrigir a decisão”, disse.
Naldo Andrade também afirmou que, caso a cassação fosse mantida, a medida afetaria não apenas os vereadores eleitos, mas também milhares de eleitores do município.
“Um processo desse não atingiria apenas os vereadores, mas também mais de quatro mil eleitores que votaram na nossa chapa. Seriam votos anulados sem que houvesse qualquer irregularidade comprovada”, destacou.