Nomeado por Jair Bolsonaro, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula e, em consequência, a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, na sequência do julgamento na Segunda Turma da corte, nesta terça-feira (23).
A votação estava 2 a 2. No entanto, a ministra Cármen Lúcia, que inicialmente votou contra a suspeição de Moro, afirmou, no dia 9 de março, data do início do julgamento, que “trouxe um voto escrito”, que será lido depois do de Nunes Marques, sinalizando que pode mudar de posicionamento.
O ministro procurou desqualificar as mensagens de diálogos comprometedores entre Moro e procuradores da Lava Jato, divulgadas pelo The Intercept, o que chamou de “provas ilícitas”.
Nunes Marques disse que não se pode legalizar a atividade hacker no Brasil.“Se isso acontecer, a prática abjeta de violar a intimidade alheia estaria legalizada. São diálogos obtidos criminalmente. A forma da democracia importa tanto quanto o conteúdo”, tentou justificar.
Em outro trecho do seu voto, ele disse que “não se pode mais fazer elucubrações fantasiosas de juízes lajatistas”.
Nunes Marques devolveu, nesta terça, às 9h46, a análise do processo para julgamento pela Segunda Turma. No dia 9 de março, ele havia pedido vista. Também entrou na pauta uma questão de ordem para decidir se a análise da anulação das condenações do ex-presidente deve ser analisada pelo plenário ou pela Segunda Turma.
Antes do voto de Nunes Marques, o placar estava empatado em 2 a 2. No início do mês, votaram pela suspeição de Moro, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Já Edson Fachin, relator do processo, e Cármen Lúcia haviam votado contra a suspeição do juiz.
Repercussão sobre o voto de Nunes Marques
Gilmar reduz Nunes Marques a pó de traque: “Isso tem a ver com garantismo? Nem aqui, nem no Piauí”. Veja o vídeo:
A jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, comentou o voto. Lembrou das conversas hackeadas e periciadas na Operação Spoofing da Polícia Federal.
O jornalista Xico Sá fez aquele questionamento que todo mundo deveria fazer à velha mídia.
O jurista Augusto de Arruda Botelho, que se tornou famoso em debates na CNN Brasil, comentou o voto e o processo de degradação do judiciário.
O jornalista Reinaldo Azevedo comentou o voto.
O jornalista José Trajano resumiu o que representa o voto do ministro Kassio Nunes Marques.