O Brasil celebra, nesta sexta-feira (7), o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, instituído pela lei nº 11.696/2008, em homenagem à resistência das comunidades indígenas contra a invasão europeia. No Piauí, diversas políticas públicas têm promovido avanços na educação escolar indígena, respeitando as particularidades culturais e incentivando a inclusão.
A Secretaria da Educação (Seduc) conta com a Diretoria de Educação Escolar Indígena e Quilombola, responsável por articular estratégias voltadas à educação básica e à formação de profissionais que atuam em comunidades indígenas.
"Por meio de ações inovadoras da Seduc, conseguimos promover o acesso à educação de qualidade, ao mesmo tempo em que preservamos a memória e as tradições dos povos indígenas do estado", afirmou o secretário da Educação, Washington Bandeira.
Inauguração do Ceti Oka Ka Inaminanoko
Uma das principais iniciativas foi a criação do Centro de Ensino de Tempo Integral (Ceti) Oka Ka Inaminanoko, localizado no bairro Planalto Bela Vista, em Teresina. A unidade atende 120 estudantes e foi projetada para preservar as memórias históricas e potencializar os jovens indígenas.
A diretora da escola, Aline Heira, ressaltou os impactos positivos da iniciativa. “O Governo do Estado tem proporcionado uma escola de qualidade para nós, indígenas, das etnias Warao e Guajajara, com currículo específico e alimentação voltada às nossas necessidades. Temos uma escola pensada para nós e por nós, com incentivo ao ensino técnico e ao empreendedorismo”, explicou a gestora.
Entre os resultados, destaca-se a aprovação da estudante Hayra Guajajara, de 18 anos, no curso de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Alfabetização Trilíngue para Jovens e Adultos
A Seduc também implementou o projeto “EJA Warao”, voltado à alfabetização de 80 indígenas em Teresina. O programa oferece aulas em três idiomas: português, espanhol e warao, língua nativa de uma etnia originária da Venezuela.
Yovini Eulálio Torres Blanco, estudante do projeto, destacou a importância da iniciativa. “Na escola, conseguimos aprender uma nova língua e valorizar nossa cultura e tradições”, afirmou o estudante.
Atualmente, a Rede Estadual de Educação atende 503 estudantes que se autodeclaram indígenas. No Piauí, vivem povos como Guajajara, Kariri, Tabajara e Warao, entre outros.
Avanços nas Políticas Públicas para Educação Indígena
A Seduc também contribuiu para a elaboração da resolução normativa 004/2023, do Conselho Estadual de Educação, que regulamenta a educação escolar indígena no estado. O Projeto Estadual de Educação Escolar Indígena visa garantir o direito à educação, respeitando as especificidades culturais e linguísticas dessas comunidades.
Entre as iniciativas realizadas estão as Exposições Originárias da Terra, o evento Roda Cunhã Poranga, que fortalece o protagonismo das mulheres indígenas, e o Seminário Estadual de Educação Escolar Indígena. Essas ações reforçam o compromisso do Piauí com a valorização cultural e a inclusão social, promovendo o protagonismo dos povos originários.
“Com essas políticas, o Piauí consolida sua posição como referência nacional em educação indígena, promovendo um modelo que combina inclusão, respeito às tradições e incentivo à autonomia das comunidades”, enfatizou o secretário da Educação.