A Polícia Federal (PF) identificou indícios que sugerem a participação de autoridades com foro privilegiado nas investigações relacionadas ao Banco Master. Segundo apuração da Folha de S.Paulo, materiais apreendidos na operação apontam referências a lideranças partidárias e parlamentares, o que levou parte do inquérito a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF).
O QUE ACONTECEU
As menções a políticos foram encontradas na primeira fase da operação Compliance Zero, que teve como principal alvo o banqueiro Daniel Vorcaro. De acordo com investigadores, sob condição de anonimato, os documentos e arquivos analisados revelaram “diversos achados” com citações a integrantes do Congresso Nacional e outras autoridades.
Após a prisão de Vorcaro, a PF realizou a quebra de sigilos, apreendeu documentos e acessou o telefone celular do empresário. As referências a políticos, contudo, não estariam diretamente ligadas à investigação sobre a suposta fabricação de carteiras fraudulentas de crédito consignado e à tentativa de venda do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB).
Essas irregularidades fundamentaram a decisão da Justiça Federal, em Brasília, que autorizou a deflagração da primeira fase da operação, em 18 de novembro do ano passado, data em que o Banco Master foi liquidado.
Nos bastidores de Brasília, Vorcaro era conhecido por manter uma ampla rede de relações políticas e por promover encontros em uma mansão na capital federal. Com o avanço das investigações, essas conexões passaram a gerar desconforto entre autoridades, diante do temor de que vínculos pessoais e financeiros venham a público.
Segunda fase e atuação do STF
Os indícios envolvendo políticos serão aprofundados e incorporados aos elementos reunidos na segunda fase da Compliance Zero, que apura o uso de fundos administrados pela empresa Reag para o desvio de recursos obtidos com a venda de CDBs pelo Banco Master.
A segunda etapa da operação, realizada em janeiro, foi determinada pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF, após provocação da defesa de Vorcaro. Os advogados alegaram a existência de referência ao deputado João Bacelar, detentor de foro privilegiado. A PF, no entanto, afirma que essa menção não é o foco central da apuração e que há citações a outros políticos.
Em depoimento prestado no fim de dezembro, Vorcaro negou influência política relevante. “Se eu tivesse tantas relações políticas como dizem, não estaria com a operação do BRB negada, nem usando tornozeleira, nem teria sido preso”, afirmou.
Investigadores avaliam a possibilidade de desmembramento das apurações. Mesmo que o inquérito principal seja remetido à primeira instância, a parte referente a autoridades com foro especial permaneceria sob supervisão do STF.
Debate interno no Supremo
Nas últimas semanas, ministros do Supremo discutiram o envio de parte do caso à Justiça de primeiro grau, com o objetivo de reduzir a sobrecarga sobre a Corte. A iniciativa foi interpretada como uma alternativa diante das críticas à condução do inquérito, especialmente em razão do elevado nível de sigilo.
Diante do desgaste, o presidente do STF, Edson Fachin, declarou haver uma “tendência” de que o processo deixe o tribunal. No entanto, a identificação de indícios envolvendo políticos pode levar a uma mudança de rumo, mantendo parte das investigações no Supremo.
A apuração sobre a fabricação de carteiras fraudulentas, que pode ser encaminhada à primeira instância, encontra-se em fase avançada. A Polícia Federal prepara um relatório final com a indicação dos principais indícios de crime.
Entre pessoas ligadas ao caso, cresce a preocupação de que as investigações contra autoridades não avancem no STF em razão de pressões políticas sobre a Corte.