Estadão - O orçamento para 2021 vem sendo debatido no Congresso Nacional e deve incluir uma série de alterações graves. 22% do total para todo o governo federal (R$ 8.3 bilhões) serão destinados ao Ministério da Defesa, segundo relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC).
O orçamento da pasta foi um dos únicos a subir (de R$ 8.17 bi para R$ 8.32 bi), enquanto o Ministério da Saúde vê uma redução de mais de R$ 35 bi, responsável por retornar investimentos a níveis pré-pandemia.
As Forças Armadas querem construir submarinos convencionais e nucleares, adquirir aeronaves de caça, desenvolver seu cargueiro tático e comprar veículos blindados.
O orçamento da Saúde previsto para 2021 é de R$ 125.8 bi. Em 2020, primeiro ano da pandemia, foram R$ 160.9 bi e, em 2019, quando não havia pandemia, R$ 122,2 bi. Este orçamento ainda pode contar com créditos extraordinários, que não estão incluídos no teto de gastos.
“Em meio à pandemia, há queda nominal e real de recursos para o SUS. Se observarmos o Orçamento aplicado em 2020. Incluindo os créditos extraordinários, a queda em 2021, considerando a Lei Orçamentária, é de R$ 36 bilhões”, calcula Bruno Moretti, assessor no Senado e especialista em gastos em saúde, ao Estadão.
O Ministério do Desenvolvimento Regional foi um dos maiores beneficiados, saindo de um orçamento de R$ 6,5 bilhões para R$ 10,7 bilhões em 2021.
Somente em emendas, parlamentares aprovaram R$ 22.2 bilhões, aponta o relatório. O valor representa um incremento de R$ 6 bi em relação ao ano passado.
Este valor será usado por parlamentares para construírem obras em suas regiões e tipicamente é oferecido em troca de apoio no Congresso. A maior parte dos projetos não poderá ser executada por conta do teto de gastos.
O teto de gastos impõe uma meta de R$247 bi para 2021. Para atingi-la, o governo corta investimentos.
Até a votação do texto final, o orçamento pode ser alterado.