Em uma semana crucial antes do recesso parlamentar, o presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar, criticou duramente o projeto que altera a dosimetria das penas. A proposta, aprovada na Câmara, pode beneficiar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi classificada como “pró-facção”. O texto resulta de um acordo entre Câmara, Senado, STF e setores bolsonaristas, após o fracasso da anistia. No Senado, a base do governo articula pedido de vista para adiar a análise. A expectativa é empurrar a votação para o próximo ano, em meio ao calendário eleitoral.
O que aconteceu
Às vésperas do recesso do Congresso Nacional, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), manifestou forte oposição ao chamado PL da Dosimetria, que modifica critérios para definição de penas. Segundo o senador, trata-se de um “projeto pró-facção”, sendo um “absurdo” sua tramitação no Parlamento.
A proposta é fruto de um amplo acordo fechado no início da semana envolvendo a Câmara dos Deputados, o Senado, setores do Supremo Tribunal Federal (STF) e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto foi aprovado na Câmara na última quarta-feira (10), com 291 votos favoráveis e 148 contrários, resultado considerado expressivo pelos articuladores do projeto.
A adesão de apoiadores de Bolsonaro ocorreu após líderes do Centrão deixarem claro ao senador Flávio Bolsonaro que a anistia não avançaria. Diante da alternativa apresentada aceitar a mudança na dosimetria ou não avançar em nada, o grupo optou por seguir com o projeto.
Parlamentares veem a movimentação como estratégia do Centrão para reorganizar o cenário político e retirar Flávio Bolsonaro do centro das negociações. No Senado, há incerteza sobre o destino da proposta. O líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), indicou que a base governista deve pedir vista na sessão desta quarta-feira (17), tentando adiar a análise para o próximo ano, quando o ritmo legislativo tende a ser mais lento.