Dois anos após os ataques antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 réus com penas de prisão. Além disso, cinco pessoas foram absolvidas e outras 552 instruções ainda estão em andamento.
Os dados fazem parte de um balanço divulgado pelo STF sobre o evento, que completa dois anos nesta quarta (8). Os números levam em consideração o período de 8 de janeiro de 2023 a 7 de janeiro de 2025, intervalo em que foram instaurados 15 inquéritos.
De acordo com a Suprema Corte, dentre as condenações, 225 são por crimes graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. As penas para esses crimes variam de três a 17 anos de prisão.
Outras 146 condenações são por crimes simples, como incitação e associação criminosa. Nesses casos, os réus devem cumprir medidas como uso de tornozeleira eletrônica e serviços à comunidade. Além disso, ficam proibidos de usar redes sociais e viajar sem autorização judicial.
Acordos
Até esta semana, o STF firmou 527 acordos de não persecução penal mediante multa. As medidas podem ser aplicadas para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, desde que o investigado confesse o crime e aceite cumprir medidas.
O valor arrecadado com as multas é de mais de R$ 1,7 milhão. Além disso, os acusados devem prestar 150 horas de serviço comunitário e não podem manter perfis em redes sociais. Eles também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia, oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).
Foragidos
Segundo o STF, 122 pessoas suspeitas de participação nos ataques ainda são consideradas foragidas.
Do total, 61 estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica, mas deixaram o país após romperem o aparelho. Elas já são alvo de medidas para pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras.
Ato do Executivo
Nesta quarta, o Palácio do Planalto realiza uma cerimônia em memória aos dois anos dos atos antidemocráticos.
Segundo o Planalto, o ato é simbólico e terá participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outras autoridades. Foram convidados ministros do Executivo, membros do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O evento será marcado pela entrega das obras de arte restauradas após os ataques. Depois, as autoridades reunirão no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Ainda deve ser realizado o chamado “Abraço da Democracia”, na Praça dos Três Poderes.
Prejuizo com ataque ao Palácio
A Presidência da República entrega, nesta quarta-feira (8), as 21 obras e objetos de arte danificados durante os atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023. As restaurações custaram cerca de R$ 2,2 milhões, segundo apurou a CNN. O valor engloba também outros produtos, como oficinas de educação patrimonial.
O trabalho foi praticamente todo viabilizado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Um laboratório foi montado no Palácio da Alvorada. À parte dessa conta, apenas o icônico relógio do século 17, restaurado na Suíça.
Além da restauração, foram produzidos laudos sobre a conservação dos bens danificados, em especial os seguintes itens:
- Relógio de mesa, de Balthazar Martinot e André Boulle
- Ânfora italiana em cerâmica esmaltada
- Escultura “O Flautista”, de Bruno Giorgi
- Escultura “Vênus Apocalíptica Fragmentando-se”, de Marta Minujín
- Quadro com a pintura “As Mulatas”, de Emiliano Di Cavalcanti
- Quadro com pintura do retrato de Duque de Caxias, de Oswaldo Teixeira
- Quadro representando galhos e sombras, de Frans Krajcberg
- Quadro com a pintura “Fachada Colonial Rosa com Toalha”
- Quadro com a pintura “Casarios”, de Dario Mecatti
- Quadro com a pintura “Cena de Café”, de Clóvis Graciano
- Quadro com a pintura “Paisagem”, de Armando Viana
- Pintura de Glênio Bianchetti
- Pintura de Glênio Bianchetti
- Pintura de Glênio Bianchetti
- Pintura de Glênio Bianchetti
- Pintura de Glênio Bianchetti
- Quadro com a pintura “Matriz e Grade” no primeiro plano, de Ivan Marquetti
- Quadro “Rosas e Brancos Suspensos”, de José Paulo Moreira da Fonseca
- Tela “Cotstwold Town”, de John Piper
- Tela de Grauben do Monte Lima
- Tela “Bird”, de Martin Bradley
As obras “Escultura de Ferro” de Amilcar de Castro, “A Marquesa em Metal e Palha”, de Anna Maria Niemeyer, e a “mesa-vitrine” de Sérgio Rodrigues receberam tratamento das equipes da diretoria de Engenharia e Patrimônio/Secretaria-Geral e da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais.
O relógio Balthasar Martinot Boulle, do Século 17, e a caixa de André Boulle, destruídos durante os atos de vandalismo, foram revitalizados a partir de um Acordo de Cooperação Técnica formalizado com a Embaixada da Suíça no Brasil.
Dos itens histórico-artísticos avariados, os mobiliários danificados tiveram serviço de restauro solicitado para marcenaria/vidraçaria/serralheria/tapeçaria, conforme o caso, sendo os custos de difícil mensuração, visto que os reparos foram executados também via contrato de manutenção predial corretiva e preventiva.
A Presidência da República avaliou em aproximadamente R$ 4,3 milhões o prejuízo, caso fossem pagas todas as despesas com restauro. O balanço, elaborado pela Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial, foi enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que investigou os ataques às sedes dos Três Poderes.
Trata-se do relatório mais detalhado feito pelo governo sobre os bens danificados ou extraviados pelos vândalos. Foram identificados ao menos 24 obras e objetos de arte danificados. Apesar do montante estimado, o governo não precisou desembolsar o valor total.
Quanto à estrutura física, os gastos chegaram a R$ 297.730,46. Sendo:
- reparos na parte elétrica – R$ 8.781,20
- vidraçaria – R$ 204.449,26
- divisórias especiais (portas e divisórias) – R$ 15.000
- pintura – R$ 13.000
- bancadas e tampos de mármore – R$ 7.000
- peças sanitárias – R$ 3.000
- gradil – R$ 7.500
- elevador danificado – R$ 39.000
Com informações da CNN