A oposição no Congresso Nacional impôs uma derrota ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao eleger o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios na Previdência Social. Alcolumbre havia indicado o senador Omar Aziz (PSD-AM) para o cargo, mas a indicação não foi adiante.
Responsável por articular a criação da CPMI, a oposição rejeitou o nome proposto pelo presidente do Senado e lançou uma candidatura alternativa. Como não houve consenso, foi necessário realizar uma votação secreta. Carlos Viana venceu com 17 votos contra 14.
Após a eleição, Viana também rejeitou a indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a relatoria da comissão. Em vez disso, nomeou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Gaspar já havia sido relator de uma proposta que suspendeu parte da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de envolvimento em tentativa de golpe de Estado.
O relator terá a responsabilidade de elaborar o relatório final da comissão, incluindo eventuais pedidos de indiciamento. “Conversamos bastante sobre o desafio desta CPMI. Tenho certeza de que ele fará um excelente trabalho”, declarou Carlos Viana, justificando a escolha de Gaspar com base em sua “ampla experiência curricular”.
Instalada nesta quarta-feira (20), a CPMI foi criada em junho com a missão de investigar um esquema de fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), os desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões. O esquema envolveria entidades que cobravam descontos indevidos e usavam cadastros falsos para justificar essas cobranças.
A comissão terá duração inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação. Serão 32 membros titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. PT e PL terão as maiores bancadas, com quatro representantes cada.
Composição da CPMI:
Senado:
Eduardo Braga (MDB-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Styvenson Valentim (PSDB-RN)
Omar Aziz (PSD-AM)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Cid Gomes (PSB-CE)
Jorge Seif (PL-SC)
Izalci Lucas (PL-DF)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Leila Barros (PDT-DF)
Tereza Cristina (PP-MS)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Dorinha Seabra (União-TO)
Câmara dos Deputados:
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Alencar Santana (PT-SP)
Sidney Leite (PSD-AM)
Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
Romero Rodrigues (Podemos-PB)
Mário Heringer (PDT-MG)
Beto Pereira (PSDB-MS)
Bruno Farias (Avante-MG)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Alfredo Gaspar (União-AL)
Duarte Jr. (PSB-MA)
Rafael Brito (MDB-AL)
Julio Arcoverde (PP-PI)