Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, alcançou a marca de 13 meses sem registrar casos de feminicídio — um resultado que reforça a eficácia de políticas públicas estruturadas de enfrentamento à violência contra a mulher. O último caso ocorreu em 4 de fevereiro de 2025, e, desde então, o município consolidou uma rede integrada de proteção, acolhimento e autonomia feminina.
A estratégia adotada pela prefeitura combina segurança pública, assistência social e políticas de prevenção, com atuação articulada entre serviços especializados e forças de segurança. Um dos principais instrumentos é o aplicativo SOS Mulher, que permite às vítimas acionar, em tempo real, o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). Ao ser ativado, o sistema mobiliza imediatamente a Patrulha Maria da Penha.
Casos concretos evidenciam o impacto da política. Uma mulher de 51 anos, identificada como Sebastiana (nome fictício), conseguiu romper um ciclo de mais de 30 anos de violência doméstica após acessar a rede de apoio em Niterói. Com medida protetiva concedida e o uso do aplicativo, ela acionou a polícia ao perceber a presença do agressor nas proximidades de sua casa, resultando na prisão dele. “Foi o momento decisivo. Aquele botão salvou a minha vida e a das minhas filhas”, relatou.
O caso integra um conjunto de 12 ocorrências em que o uso do aplicativo evitou desfechos mais graves no último ano. Além do atendimento emergencial, o município oferece suporte financeiro de R$ 1.518 mensais por até um ano para mulheres em situação de violência, aliado a acompanhamento psicológico e capacitação profissional.
A política também aposta na independência econômica como ferramenta de proteção. O programa Espaço Empreender Mulher oferece cursos, coworking e estrutura de apoio, incluindo área infantil. Apenas em 2025, 201 mulheres foram atendidas pela iniciativa.
A rede de atendimento inclui ainda o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Neuza Santos, quatro unidades do Núcleo de Acolhimento à Mulher (NUAM) e a Sala Lilás, instalada no Instituto Médico Legal, que garante atendimento humanizado às vítimas.
O prefeito Rodrigo Neves destaca que o resultado é fruto de uma política pública contínua e integrada. “O combate à violência de gênero é tratado como prioridade de governo. Muitas mulheres permanecem em situação de risco por dependência financeira, por isso criamos mecanismos que garantem autonomia e proteção”, afirmou.
Já a coordenadora do programa Niterói por Elas, Fernanda Neves, atribui o avanço ao planejamento e à permanência das ações. Segundo ela, iniciativas como o Pacto Niterói Contra a Violência e os programas de apoio social têm sido fundamentais para garantir que mulheres consigam recomeçar longe dos agressores.
O desempenho de Niterói reforça a importância de políticas públicas integradas no enfrentamento à violência de gênero e aponta caminhos para outras cidades brasileiras na redução de feminicídios.