O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi diretamente advertido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após declarações da ministra, Gleisi Hoffmann, a respeito de um eventual apoio do Congresso a um projeto de anistia relacionado aos atos golpistas de 8 de janeiro. A fala de Gleisi, feita na noite da última quinta-feira (10), gerou forte reação entre os magistrados da Corte, que enviaram um recado claro ao Palácio do Planalto: qualquer sinal de respaldo do governo a iniciativas legislativas que interfiram nas punições já impostas pelo STF pode desencadear uma grave crise institucional.
Poucas horas após sugerir abertura para debater a redução das penas dos condenados, Gleisi buscou esclarecer sua posição em entrevistas e nas redes sociais. A ministra reconheceu que sua declaração foi “mal colocada” e reiterou que eventuais revisões criminais são prerrogativa exclusiva do Judiciário. “O Congresso tem legitimidade para debater qualquer tema, inclusive penas. Mas, no caso do 8 de janeiro, qualquer revisão cabe exclusivamente ao STF”, afirmou.
Gleisi também rejeitou a ideia de que o projeto de anistia em tramitação na Câmara dos Deputados tenha como objetivo beneficiar os participantes de base dos atos, os chamados “tiazinhas do 8 de janeiro”. Segundo ela, a proposta teria como alvos principais o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do alto escalão militar de seu governo que hoje respondem na Justiça por envolvimento na tentativa de golpe.
Apesar de não desejarem um confronto aberto com o Executivo, ministros do Supremo acompanham com atenção os próximos movimentos de Gleisi, figura central na articulação política entre o Planalto e o Congresso. A percepção dentro da Corte é de que qualquer avanço nesse tema precisa ser tratado com extrema cautela para evitar abalos à estabilidade entre os Poderes.