O governo federal deve lançar nesta semana o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, com foco no combate às facções criminosas, tráfico de armas, lavagem de dinheiro e baixa resolução de homicídios. O plano prevê R$ 11 bilhões em investimentos, integração entre União e estados e reforço da segurança nos presídios.
O que aconteceu
O governo federal deve anunciar na próxima terça-feira (12), no Palácio do Planalto, o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”. A iniciativa terá como foco o enfrentamento das facções criminosas, do tráfico de armas, da lavagem de dinheiro e da baixa taxa de esclarecimento de homicídios no Brasil.
Segundo informações divulgadas pelo g1, o programa será regulamentado por um decreto e quatro portarias. Entre os principais eixos estão o combate ao tráfico de armas, o enfraquecimento financeiro do crime organizado, o aumento da resolução de homicídios e o reforço da segurança no sistema prisional.
O plano prevê cerca de R$ 11 bilhões em recursos. Desse total, R$ 1 bilhão virá do Orçamento deste ano, enquanto os outros R$ 10 bilhões deverão ser disponibilizados por meio de empréstimos do BNDES aos estados. A adesão dos governos estaduais será necessária para a implementação das medidas e para o acesso a recursos de fundos federais.
Na área penitenciária, o governo pretende adotar nos presídios estaduais padrões semelhantes aos das unidades federais. A proposta inclui instalação de bloqueadores de celular, modernização de equipamentos de raio-x e novos sistemas de revista, com o objetivo de impedir que líderes de facções continuem comandando crimes de dentro das prisões.
Também está prevista a criação de um centro nacional de inteligência para coordenar ações integradas entre União e estados no sistema prisional. Além disso, o governo pretende instituir uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional, com estrutura fixa e centralizada para articular os órgãos de segurança pública envolvidos em investigações contra organizações criminosas.
Outro objetivo do programa é melhorar os índices de resolução de homicídios. Dados do Instituto Sou da Paz apontam que apenas 36% dos homicídios são esclarecidos no Brasil, índice inferior à média mundial, de 63%. O decreto prevê padronização dos registros, compartilhamento de bases de dados e fortalecimento das polícias científicas e das perícias estaduais.
A primeira versão do programa também incluía ações voltadas à proteção da Amazônia, das fronteiras e à prevenção da ocupação de territórios por facções criminosas. Esses pontos, porém, devem ser apresentados separadamente em outro momento.
A segurança pública deve ganhar destaque na agenda política deste ano. Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que uma das frentes do programa será “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”.
Lula também mencionou o tema após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na semana passada. Segundo o presidente brasileiro, o governo pretende atuar em várias frentes para combater organizações criminosas, especialmente no aspecto financeiro, afirmando que elas já operam, em alguns casos, como “empresas multinacionais”, com presença em diferentes países e influência em áreas como futebol, política, setor empresarial e Judiciário.