Pacientes de todo o Brasil passarão a contar com protocolos mais amplos de prevenção e controle do câncer no SUS. A nova lei institui uma política nacional específica e cria um programa de navegação para pacientes, com foco em ampliar o acesso a tratamentos modernos e tecnologias inovadoras.
O que aconteceu
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.385, que estabelece a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de instituir o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. A iniciativa busca modernizar o sistema, garantindo acesso a terapias avançadas, vacinas e novos exames diagnósticos.
A norma foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a inauguração de um centro de inovação em saúde em São Paulo.
Entre as diretrizes da política estão a redução da dependência de importações, o incentivo à transferência de tecnologia, o fortalecimento de parcerias público-privadas, a valorização da produção nacional e o estímulo à inovação tecnológica.
A lei também prevê medidas para assegurar acesso universal e igualitário a vacinas, medicamentos e terapias avançadas, incluindo a gratuidade desses recursos, ações de educação em saúde e critérios para avaliar a resposta aos tratamentos.
Outro ponto importante é o fortalecimento da colaboração com universidades e centros de pesquisa, além do incentivo à criação de startups de biotecnologia. A norma ainda apoia o uso de inteligência artificial em pesquisas e estimula a adoção do sequenciamento genético no combate ao câncer.