No prazo final, Governo entrega projeto da LOA

Os secretários Antonio Neto (Planejamento) e Osmar Júnior (Governo) acabaram de entregar ao presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho, mensagem e o projeto da Lei Orçamentária para 2020.

Entregue no prazo final, a proposta tem como escopo principal a manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas e contempla investimentos considerados prioritários. Estima a receita e fixa a despesa em R$ 16,02 bilhões, que após dedução das contribuições do Estado ao FUNDEB e transferências constitucionais aos municípios resulta em R$ 13,1 bilhões.

Consta ainda no projeto as propostas dos poderes Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, a seguir: