O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal contra dois produtores de soja e um proprietário rural acusados de contaminar indígenas da etnia Puruborá, em Seringueiras (RO), com agrotóxicos. O órgão pede R$ 3,6 milhões em indenizações, reparação ambiental e a suspensão do cultivo de soja e das pulverizações na área.
O que aconteceu
O MPF ajuizou uma ação civil pública contra o proprietário do Sítio Boa Esperança, Wanderson Batista de Moraes, e os produtores Raijan Cezar Mascarello e Vitor Hugo Talini Mascarello. Segundo a ação, sucessivas pulverizações de agrotóxicos em uma propriedade vizinha provocaram problemas de saúde em crianças, adultos e idosos da aldeia Aperoí, que relataram lesões graves na pele, dores de cabeça e náuseas.
De acordo com as investigações, a contaminação também atingiu o Rio Manoel Correia, utilizado pela comunidade indígena para abastecimento e alimentação. O MPF afirma que houve mortandade de peixes e prejuízos à subsistência das famílias da aldeia.
Os investigadores apontam ainda que foram abertas valas de drenagem sem autorização ambiental em áreas de preservação permanente, permitindo o escoamento de água contaminada para cursos d’água que desembocam no rio. Relatórios da Idaron e da Sedam identificaram irregularidades ambientais e autuaram os responsáveis.
Durante fiscalizações, foram encontrados resíduos de diferentes herbicidas, incluindo fosfeto de alumínio, considerado altamente tóxico. Os laudos indicam que cerca de 12% dos agrotóxicos identificados apresentavam elevado grau de toxicidade.
Na ação, o MPF pede R$ 2 milhões por danos morais coletivos à comunidade Puruborá, R$ 30 mil para cada morador da aldeia Aperoí e R$ 100 mil para cada integrante de uma família que deixou a residência após as contaminações. O órgão também solicita a proibição de novas pulverizações e do plantio de soja na área, além da recuperação integral das áreas degradadas.