O agora senador Sérgio Moro (União-PR) quer acabar com o “Ministério da Verdade” de Lula, órgão criado dentro da Advocacia-Geral da União (AGU), com objetivo de combater a disseminação de notícias falas.
Na quarta-feira (8/2), o ex-juiz protocolou no Senado um projeto de decreto legislativo para tentar sustar a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, nome oficial do órgão criado na AGU.
“A criação do referido órgão, a pretexto de promover o enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas, pode servir de fundamento para a instrumentalização da censura política daqueles que fizerem oposição ao governo”, justifica Moro no projeto.
O ex-ministro da Justiça também afirma que Lula “extrapolou do seu poder” ao regulamentar por decreto um “tema de grande complexidade como fake news”.
“O ordenamento jurídico pátrio assegura a livre manifestação do pensamento e veda qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”, diz.
Entenda a Procuradoria
A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia foi criada pelo ministro da AGU, Jorge Messias, logo no primeiro dia útil do governo Lula, em 2 de janeiro.
Objetivo, segundo o ministro, seria contribuir “com os esforços da democracia defensiva e promover pronta resposta a medidas de desinformação e atentados à eficácia de políticas públicas”.
Opositores do governo reagiram à criação e começaram a chamar o órgão de “Ministério da Verdade”, em uma referência ao ministério responsável pela censura no livro “1984”, de George Orwell.
Confira o projeto:
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Com informações da coluna de Igor Gadelha