O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levantar o sigilo do inquérito que envolve a tentativa de golpe de Estado no Brasil, tornando público um relatório de 884 páginas elaborado pela Polícia Federal. O documento inclui o pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 membros de uma organização criminosa (OrCrim) envolvida na trama golpista.
Moraes, que é o relator do caso no STF, manteve o sigilo sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que revelou detalhes importantes sobre a estrutura do grupo criminoso. A investigação, que durou cerca de dois anos, foi concluída pela Polícia Federal e encaminhada ao STF e ao Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, na última quinta-feira (21).
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela PF por sua tentativa de golpe de Estado, que teve início nos últimos dias de 2022, após sua derrota nas urnas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a frustração com sua saída do poder. Além de Bolsonaro, aproximadamente 35 ex-integrantes de seu governo também foram indiciados, com acusações graves, incluindo a abolição violenta do estado democrático de direito, organização criminosa e a tentativa de golpe de Estado.
Entre os principais indiciados estão:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa derrotada;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);
- Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL)
Foram ainda indiciados outros 32 nomes envolvidos na trama:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
- Almir Garnier Santos
- Amauri Feres Saad
- Anderson Gustavo Torres
- Anderson Lima de Moura
- Angelo Martins Denicoli
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Carlos Giovani Delevati Pasini
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins
- Fernando Cerimedo
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- José Eduardo de Oliveira e Silva
- Laercio Vergilio
- Marcelo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Tércio Arnaud Tomaz
- Wladimir Matos Soares
No caso de condenação, por cada um dos seguintes crimes, os indiciados podem ser condenados a:
- 4 a 12 anos de prisão por Golpe de Estado
- 4 a 8 anos de prisão por Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- 3 a 8 anos de prisão por Integrar organização criminosa